A Alemanha alcança seus objetivos por enquanto, impondo ã Grécia um ataque deflacionário inédito desde o pós-guerra. Porém, apesar da magnitude da ofensiva e do “resgate” as dúvidas sobre um possível default de sua dívida soberana não se fecharam, pelo contrário, se potencializaram, ameaçando a viabilidade do euro. O “novo velho continente” se prepara para grandes convulsões econômicas, políticas e decisivos choques entre as classes.

Um ataque deflacionário inédito desde o pós-guerra

As medidas exigidas ã Grécia em troca do “resgate” constituem o maior e mais importante ataque deflacionário e contra as conquistas dos trabalhadores gregos desde o pós-guerra. O plano de ajuste e austeridade imposto pelo PASOK, FMI e a UE é similar aos planos que a burguesia aplicou na década de 30 em meio ã Grande Depressão. O plano implicará uma baixa significativa do nível de vida, afetando principalmente os funcionários públicos e aposentados, mas também os trabalhadores do setor privado. Meio século depois de sua criação, o PASOK aboliu os salários extras de Natal e Páscoa, assim como as férias pagas para os trabalhadores públicos; pagamentos que substituiu por um valor inferior para os salários menores de 3000 euros, uma mera caridade que tampouco podemos descartar que não seja eliminada, por sua vez, em futuros cortes.

Por sua vez, as medidas implicaram um aprofundamento da queda recessiva, já que o governo calcula uma diminuição de -4% neste ano. Uma queda semelhante a do período posterior ã guerra civil, que assolou o país entre 1944-50 e que deixou a economia devastada, e só se produziu de novo em uma ocasião, em 1974, sob o efeito conjunto da crise mundial de 1973-75,quando o caos seguiu o golpe de estado falido em Chipre e a invasão do norte da ilha por parte do exército turco, o que provocou a queda do regime dos coronéis e a ameaça de uma guerra contra a Turquia. Tudo isso provocou naquele momento uma queda de 6,5% do PIB grego.

O temor a que a situação desbarranque, preocupa o conciliador secretário geral do sindicato do setor público ADEDY, Spyros Papaspyros, que em declarações ao Financial Times disse que as medidas de austeridade “corroeram o umbral da tolerância da sociedade e ninguém pode prever o que acontecerá depois”. Mas, mostrando por sua vez o caráter conciliador e o papel que as cúpulas sindicais vem tendo para conter e desviar a mobilização das massas, aspecto central em que o PASOK se apóia para aprovar o ajuste, agregou que: “…os sindicatos farão todo o possível para pressionar por suas demandas de uma distribuição mais justa dos custos das medidas de austeridade, mas não tem nenhuma intenção de ajudar os especuladores que apostam contra o default grego"[“Greek civil servants stage strike”, Financial Times 4/5/2010.]. Em outras palavras, uma justificativa total para aceitar a necessidade de medidas de austeridade e fazer todo o possível para ajudar a resolver o déficit fiscal.

Alemanha alcança seus objetivos por enquanto

O fato de que um país avançado como a Grécia e parte da zona do euro tenha recorrido ao FMI (que até agora havia se limitado ã periferia dos países capitalistas) é uma mostra sem precedentes da profundidade da atual crise. Neste marco, e apesar das críticas de sua perda de legitimidade no interior da União Européia, a Alemanha conseguiu impor seus objetivos até o momento. A magnitude do ataque é uma mensagem clara em relação ás medidas draconianas que os distintos governos do sul da Europa devem por em prática para evitar a extensão da crise, forçando drásticos cortes dos gastos e uma grande limpeza de capital se não quiserem seguir o calvário grego[Ainda que a base esteja posta nos imperialismos mais débeis da Europa, a ofensiva de austeridade abarca a todo o continente como antecipa a reforma do sistema de aposentadorias na França e as drásticas medidas de recorte do descomunal déficit fiscal que se prepara na Inglaterra depois das cruciais eleições de 6/5.]. Nas palavras da chanceler Angela Merkel no jornal alemão Bild am Sonntag: “Todos os especialistas crêem que Portugal, Espanha e Irlanda estão em um estado muito melhor que a Grécia. Estes países podem ver que o caminho seguido pela Grécia ao lado do FMI não é fácil. Portanto, eles farão todo o possível para evitar se encontrar nesta situação e já anunciaram seus planos de ajuste [1].

A operação de “ajuda” ã Grécia se realizará mediante 12 prestações nos próximos três anos. Os pagamentos periódicos estarão submetidos ã duras condições. Cada trimestre as instituições européias e o FMI examinarão os avanços realizados pela Grécia. Em particular, Berlim espera que Atenas respeite “até a última vírgula” do plano de austeridade, segundo disse o ministro alemão da Economia e Tecnologia, Rainer Brüderl [2].

A necessidade de um novo ajuste severo como este, frente ã decisão da Grécia a recorrer ã “ajuda” do FMI e da UE, ã que se agregam as anteriores condições que já foram impostas como a entrada do FMI, a única organização com experiência em aplicar a toque de caixa estes impopulares ajustes, como se demonstrou na crise asiática de 1997-98, ou inumeráveis vezes na América Latina, mostra quem decide na nova UE. Uma mostra patética foi a ascensão como suplicantes do chefe do Banco Central Europeu e do FMI a Berlim – ambos casualmente franceses – no dia 28/4 [3] que pediram ã chanceler Angela Merkel e a um comitê de finanças do Bundestag salvar a união monetária.

A crise grega trouxe ã tona uma nova realidade no seio da União Européia. Como diz o NRC Handelsblad “os grandes países voltaram a ser os chefes”. O jornal holandês observa que a crise grega revela “uma nova realidade geopolítica na União Européia. Após um longo período de grande influência política da Comissão Européia, aqueles que decidem realmente são os países. Ou melhor, os grandes países”. E na crise atual, “quem decide é um ministro nacional”. Trata-se de Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças. “Se oculta (...)detrás do FMI e o BCE, mas estas duas organizações só elaboram os detalhes técnicos das reformas e as restrições orçamentárias ditadas por Schaüble ás quais aos gregos não resta outra opção a não ser aceitar [4].

A Alemanha está marchando abertamente em direção a uma política imperialista mais aberta no seio da UE. Estamos diante de um giro de sua tradicional política consensual ou de compromisso – como foi no caso da Comunidade do Carvão e do Aço em 1951 e posteriormente do Tratado de Roma em 1957 que assentaram as bases da construção européia no período do pós-guerra, expressão por sua vez da derrota alemã na II Guerra e do Pacto de Maastricht que assentou as bases da criação do euro após o avanço que significou para seu poder a unificação alemã em 1990 – a uma política mais coercitiva que buscava avançar em impor seus desígnios – isto é semicolonizar – não só os países periféricos do Leste da Europa, como a alguns dos imperialismos mais débeis da UE. Esta política agressiva da potencia mais forte da UE desestabiliza a relação de forças na Europa não só entre os países mais fortes e a periferia mais débil da UE, senão entre os países mais importantes, ainda que o eixo franco-alemão se mantenha, mesmo com a França tendo um papel cada vez mais subordinado. Este giro político é uma mostra de sua fortaleza com a constituição do Estado mais povoado e do avanço político e geopolítico que implicou a emergência de uma Alemanha Unida há duas décadas, como também de sua debilidade, expressada no claro giro ã direita no terreno econômico como conseqüência da queda de sua taxa de lucro desde finais de 1970 e que está restabelecida parcialmente em base a um aumento da taxa de exploração e redução de seu mercado interno, o que impede toda saída virtuosa ã crise de seus devedores através da exportação da mesma. A este respeito, a Alemanha ainda que seja uma potência exportadora, no terreno financeiro se assemelha cada vez mais com o giro dado pelos EUA na década de 80 com Reagan, que levou a uma política, por exemplo, de saque aberto da América Latina, mas sem os atributos deste que é e era a potência hegemônica a nível mundial (Por exemplo, o papel chave deste em instrumentalizar o Plano Brady que permitiu dar uma saída ã crise da dívida latino-americana da década de 80). O resultado de sua aposta segue aberto, mas este curso pode disparar um novo ascenso dos nacionalismos no interior da Europa, e forçar uma onda de combates decisivos entre as classes como os que já se anunciam na Europa.

A crise da dívida grega não está fechada

Apesar do plano de “resgate” salvar a Grécia de um iminente colapso no plano imediato, a crise de sua dívida soberana não está encerrada, inclusive um default segue sendo a variante mais provável nos próximos meses ou anos. Wolfgang Münchau, colunista de Financial Times especializado em assuntos europeus, ainda que mais positivo que na semana passada quando via a “Acropolis Now” [5] disse sem reservas: “Apesar de sua disposição a aceitar uma severidade extrema, a Grécia não se salvará sem algum tipo de default da dívida. Posso entender por que o Fundo Monetário Internacional e a UE não quiseram tocar neste complicado problema. Isso teria prolongado as negociações. Em meio a uma aguda crise do mercado de bônus, as expectativas devem ser manejadas com muito cuidado. Porém, terminará sendo necessária uma reestruturação da dívida, já que a relação dívida/produto interior bruto da Grécia subirá de seu atual 125% a cerca de 140% e 150% durante o período de ajuste. Sem uma reestruturação, a Grécia acabará austera, dócil, e falida” [6].

Em outras palavras, ainda que a magnitude do “resgate” seja a mais alta até agora recebida por um país e a uma taxa inferior da requerida pelos mercados, esta última é ainda demasiado usurária, além de que o montante é insuficiente para cobrir o crescimento da dívida que se prevê, como o próprio ministro da economia alertou em 4/5 deixando os investidores nervosos. O ponto central, porém, é que o brutal ajuste provocará uma brutal recessão, muito maior que a prevista pelo governo até 2012, incrementando o déficit fiscal, gerando falências e perdas significativas, pois provocaria uma menor coleta de impostos e um elevado nível de não pagamentos por parte da população, no marco do déficit estrutural de poupança privada e da cultura da economia ilegal existente no país. Parte aguda deste cenário de catástrofe que a Grécia enfrenta é a situação de suma fragilidade em que os bancos se encontram [7], já que estes vêm suportando uma fuga de capitais e uma corrida bancária que se acelerou.

Paradoxalmente, a possibilidade de colapso de seu sistema bancário se produz em um momento em que não há recursos para sua nacionalização e nem para garantir seus depósitos. Os 100 bilhões fixados pelo plano UE-FMI é uma gota no oceano das dificuldades que podem surgir. Sua evolução será chave em todo o processo de ajuste. É como vínhamos dizendo, a Grécia se aproxima cada vez mais do filme da crise argentina de 1999-2001 e que acabou no default desordenado e na desvalorização de fins de 2001 e começo de 2002. Neste caso a crise tardou três anos para alcançar seu ponto culminante.

Isso sem falar nos duros problemas de implementação de semelhante ajuste. Ainda que o governo tenha maioria parlamentar para aprovar o pacote da UE e do FMI no parlamento, há cada vez mais reticência dentro do PASOK e o líder do partido direitista de oposição Nueva Democracia anunciou recentemente que seu partido se oporia ao mesmo, rompendo toda perspectiva de um consenso duradouro para as contra-reformas. Por sua vez, a resposta das ruas parece estar aumentando, como mostram as ações e a greve geral massiva de 5/5. Levando em consideração que o FMI fala de um processo de ajuste que poderia durar dez anos, as perspectivas para a classe dominante grega e européia não são nada alentadoras. Papandreu poderia seguir se a crise continua, e a mobilização crescer mais rápido que o previsto. Neste contexto, o que está claro é que os anúncios de 2/5 não marcam o fim da crise da dívida grega, nem constituem um ponto de inflexão da mesma, nem sequer parece ter lhe dado alguns meses, ou dias de respiro. Pelo contrário, novas e mais fortes crises, que tornarão inevitáveis a reabertura das negociações e ataques talvez mais draconianos que os já pactuados, como a demissão de trabalhadores do setor público, serão inevitáveis se o plano não for derrotado pela ação operária e popular.É como todo programa do FMI, o programa grego só trata dos problemas de liquidez, mas não dos problemas de solvência, condenando a Grécia a uma descomunal transferência de renda aos credores, como durante a década perdida sofrida pela América Latina nos anos 80. Os trabalhadores e o povo grego devem se opor a esta perspectiva criminosa as quais os condena seu governo, com o aval do FMI e da UE.

A perspectiva de uma desintegração monetária da UE segue rondando o horizonte

O plano de “resgate” foi também incapaz de parar o contágio da crise de sua dívida soberana a outros países do sul da Europa, como mostrou o aumento do risco país e as sucessivas quedas das bolsas, em especial a derrubada de 4/5. O euro não parou de cair em relação ao dólar, que tirou proveito dos descalabros da eurozona no marco de que o financiamento do imenso déficit fiscal norte-americano é cada vez mais difícil, abrindo interrogantes sobre a capacidade do euro em atuar como moeda de reserva. Ainda que sem lugar a dúvidas haja elementos e especulação no contágio sofrido pelos mercados desde a semana passada, as dificuldades dos países chamados depreciativamente de PIGS, ainda que menos graves por agora que as atuais sofridas pela Grécia, tem uma base estrutural comum. Suas necessidades de financiamento, isto é, a soma de vencimentos da dívida e do déficit orçamentário durante os próximos três anos ascende a $ 2 trilhões. Só no ano de 2010 necessitam arrecadar 600 bilhões de dólares. Estes países, ainda que alguns possam ter uma aceitável relação dívida/PIB como o Estado Espanhol, estão submetidos a enormes problemas estruturais. Os mesmos não são competitivos em relação á Alemanha, e estão elevando seus déficits fiscais (com exceção da Itália) e estão todos marcados por um imenso desemprego. A Itália, por exemplo, o mais importante destes países, viu na última década sua produtividade do trabalho e sua cota no mercado e no comércio mundial serem bastante reduzidas, seu crescimento bastante estancado, e está abaixo da média da União Européia, além do que seu nível de investimento é baixo. Além disso, a dívida pública italiana crescerá este ano até 118%. Em 2009, a economia italiana registrou um crescimento inter-anual negativo, de 3% e a inflação se situou em 1,5% enquanto que a taxa de desemprego se elevou acima de 8%. Além disso, sofre problemas estruturais que vão desde um setor público ineficiente até práticas restritivas ao comércio e profissionais, devido ao peso da pequena produção de baixa produtividade, e uma profunda corrupção, entre outros problemas. Tudo isso faz com que o país mediterrâneo seja um dos menos atrativos para fazer negócios de acordo com o Banco Mundial. Positivamente, o nível de endividamento dos italianos é relativamente baixo e o de poupança alta frente ao resto dos europeus. Além disso, uma alta porcentagem da dívida do país está em mãos dos italianos, segundo os dados do Financial Times, que destaca que o sistema bancário se encontra em relativa boa forma.

Neste conjunto de países, a capacidade para crescer está limitada pelas medidas de austeridade exigidas pelos investidores internacionais, e para reduzir os níveis de déficit. A via inflacionária para reduzir seu endividamento por pertencer ã zona do euro segue bloqueada e com as possibilidades de crescimento altamente questionadas, os mercados apostam em uma reestruturação e/ou default de suas dívidas, como a solução mais provável em médio prazo. Evitar o default em países como estes, seria enormemente duro. É que a crise aguda das dívidas soberanas que estamos vivendo nas últimas décadas foram todas de países semicoloniais, enquanto que a crise presente está mais centrada em países imperialistas como os PIGS (e não é descartável que em seu momento irrompa no Reino Unido). Os níveis de dívida são enormes e portanto, o resgate mediante organismos internacionais não é factível, ao menos com os níveis atuais de capitalização de instituições como o FMI (este possui depois de sua espetacular ampliação 700 bilhões de dólares para fundos de resgate). Neste marco, ao se dar o perigo de um default em um país como a Espanha ou a Itália, se levaria por um lado ao aumento das taxas de rendimento dos bônus alemães e por outro ao debilitamento do euro. De fato, o movimento recente ordenado desde o euro em direção ao dólar que comentamos mais acima estaria de alguma maneira antecipando isso.

A perspectiva de que um mega-resgate deste tipo eventualmente se concretize é altamente duvidosa, como demonstram as mobilizações na Grécia. Contra o que se esperava, os mercados caíram por que de um lado especulam que com esta operação sobram menos recursos para cobrir futuros eventos deste tipo, caso de produzam, e em segundo lugar, a generalização do mecanismo é impossível politicamente para nações como a Alemanha, o que aumenta a vulnerabilidade da eurozona. Uma alternativa a este cenário deflacionário e de crescimento das dívidas, é que o BCE inicie a monetização dos déficits da eurozona mediante uma política expansiva de aquisição de ativos [8]. Isso provocaria uma forte queda do euro, o que ajudaria o setor exportador e diminuiria a dívida real. Esta política, porém, se choca com toda a estratégia do BCE que tem em seus estatutos a estabilidade dos preços como único objetivo. Além disso, um processo inflacionário de por exemplo 4 ou 5% durante os próximos anos requererá o consentimento alemão ante a mudança de política, algo por agora difícil de imaginar. Isso para nem falar de que uma política protecionista pan-européia de exportar a crise mediante um euro barato (ou uma “desinflação competitiva”) agravaria a já tensa situação de super-produção em nível mundial, na qual os EUA apostam recuperar sua economia mediante uma alta de suas exportações via a depreciação de sua moeda em relação ao yuan chinês e que a desvalorização brusca do euro deixaria em maus lençóis.

O que salta aos olhos, tanto na variante deflacionária de saída da crise como na variante inflacionária é como a UE está mal preparada para defender a sua própria moeda, e atuar ante a crise, diferentemente de países imperialistas como dos EUA. É que a agudeza da crise traz á tona cruamente as contradições da construção européia: a incapacidade da UE de conquistar um supra-estado capaz de atuar coletivamente frente ás grandes crises e de levar adiante uma política e operações no exterior (inclusive no plano militar) comum. A gravidade da crise atual faz com que a convergência de interesses que os distintos governos e burguesias européias vinham obtendo desde o começo da construção comunitária – apesar da crise e das grandes tensões ás quais se viu submetida em sua história – e cuja máxima conquista é o lançamento e a existência do euro estão entrando em contradição cada vez mais aberta com os interesses particulares de cada burguesia nacional que frente ã grande crise prioriza o salvamento de seus próprios devedores. A burguesia européia está como o Banco Central norte-americano ante do pico da crise financeira: se arrisca um novo salvamento da Grécia poderia aumentar a exposição e a credibilidade financeira dos países mais fortes, mas se o deixa cair poderia disparar no seio da UE uma crise como a do Lehman Brothers que poderia quebrar todos.

Neste marco, ainda que minoritários e, todavia longe das correntes centrais do establishment político e financeiro, não se pode descartar a formação de uma “zona marco” formado em torno do núcleo duro dos membros economicamente fortes, que acabasse com o projeto europeu. Nenhum setor central da burguesia coloca esta possibilidade cuja gestação pode ser enormemente traumática. Mas só um harmonicista poderia descartar em semelhante crise capitalista as variantes extremas, como a saída da Grécia da zona do euro, e/ou dos países do sul da Europa, apesar do cenário de pesadelo que implicaria e inclusive que a Alemanha opte por abandonar o pesado fardo para seus interesses financeiros dominantes que implicaria sustentar estes países. Mas quem imaginaria um resgate conjunto da UE e do FMI e o ataque deflacionário sem precedente que está acontecendo na Grécia? A crise européia poderia estar entrando em cenários desconhecidos e inesperados, em que o enfrentamento entre as classes em um cenário econômico e político convulsivo será cada vez mais freqüente. Para esta perspectiva que os revolucionários devemos nos preparar.

Paris, 5 de maio de 2010.