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Fome!

18/04/2008 LVO 273

Fome!

Os defensores da chamada “globalização” nos apresentavam as enormes bondades do capitalismo e o livre mercado garantindo que estávamos a um passo de uma vitória histórica contra a pobreza e a desnutrição. Eles afirmavam que depois de uma década de crescimento dos países em desenvolvimento (“países dependentes e/ou semicoloniais” em termos marxistas) de 7% por ano, isto permitiria reduzir a pobreza absoluta (menos de um dólar por dia) de 29% da população mundial em 1990 a 10% em 2015. Na realidade este otimismo oficial já era uma armadilha que ocultava as desigualdades geográficas na redução da pobreza absoluta durante as décadas passadas: se é certo que de 1981 a 2001 a proporção da população que vivia na pobreza absoluta nos países em desenvolvimento se reduziu praticamente pela metade, passando de 40% a 21%, isto se deve fundamentalmente aos progressos alcançados na China. Ao mesmo tempo, a pobreza duplicou na África Subsariana e na Europa Oriental e Ásia Central onde a mesma era nula em 1981, e em 1999 era de 6%. Mas de repente o tom “triunfalista” dos organismos e autoridades internacionais como o FMI e o Banco Mundial se mostrou sombrio. Robert Zoellick, o presidente do Banco Mundial, disse em 10/04 que “... estes lucros duramente conseguidos agora poderiam ser investidos”. Anteriormente na cúpula de Davos sustentou “Esquecemos a fome e a desnutrição frente aos objetivos do desenvolvimento do milênio. Esta problemática tem recebido pouca atenção, mas diante do aumento dos preços dos alimentos e da ameaça que isto representa, não somente para as pessoas mas também para a estabilidade política, se mostrou urgente dar-lhe a atenção que realmente requer”. “Esta pode ser a via de um grande conflito no futuro. Se os preços dos alimentos continuam como se mostrou até hoje, então as conseqüências serão terríveis”, declarou no dia 12/04 Dominique Strauss-Kahn, diretor gerente do FMI. O mesmo deixou claro que a alta dos alimentos não é um problema somente para aqueles países que não podem pagá-los. O problema de preços pode causar desequilíbrios econômicos que afetem as economias mais desenvolvidas, “sendo assim não é apenas um problema humanitário”, disse. É que a tendência ao aumento dos preços dos alimentos é um fator adicional de instabilidade na economia mundial e na luta de classes em todos os países. Isto já se mostra na multiplicação das revoltas e rebeliões contra a fome que vem acontecendo nos últimos meses e semanas. Na Cidade do México, protestos massivos contra o aumento das tortillas. Em Bangladesh ocidental, conflitos pelo racionamento de alimentos. No Haiti (um importador nato) os protestos deixaram quatro mortos. No último mês, os protestos no Egito, Costa de Marfim, Marrocos, Mauritania, Moçambique, Senegal, Uzbequistão, Iêmen, Bolívia, Malásia, Filipinas e Indonésia tiveram a demanda comum de reivindicar uma baixa no preço dos alimentos. Em Camarões, a repressão ás marchas contra os aumentos de preços resultaram na morte de quarenta pessoas. A fome se instalou agudamente no panorama mundial com a conseqüente deterioração da saúde, educação, etc.

Segundo os dados do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), uma agência da ONU, por cada aumento de 1% dos produtos básicos, 16 milhões de pessoas se deparam com a insegurança alimentar. Isto significa que 1200 milhões de seres humanos poderiam ter fome cronicamente de hoje a 2025; 600 milhões de pessoas a mais do previamente antecipado. Com a fome o capitalismo-imperialista mostra sua faceta mais terrível: a da regressão social em toda linha.

Novas características do fenômeno da fome

O fenômeno da fome está mostrando novas características. Um memorando da Oficina para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, por suas siglas em inglês, organismo criado pela Assembléia Geral da ONU em 1992 a fim de coordenar as crescentes intervenções sob direção da ONU) afirma que: “Ainda que os grupos mais vulneráveis se encontrem tradicionalmente nas zonas rurais, a nova crise arrisca ‘ter um impacto sobre os pobres no meio urbano’” (Le Monde, 13/04). Esta é uma novidade do fenômeno da fome, expressão da mundialização dos assalariados, expressão por sua vez da mundialização do capital produtivo que se vem desenvolvendo desde o fim da Segunda Guerra Mundial e deu um salto na década de 70 em diante.

Isto torna mais fácil a organização do protesto e da politização como mostra o rápido desenvolvimento de revoltas e levantamentos frente a carestia de vida que enumeramos acima. Por sua vez, a atual crise alimentar mundial mostra de forma cada vez mais aberta a natureza puramente capitalista do desenvolvimento do fenômeno da fome. Como disse o próprio Le Monde, citando o memorando acima, “Até o momento, os modelos de análise da ONU eram raramente aplicados a situação onde há alimentos, mas as pessoas não têm dinheiro para pagá-los”. Uma vez mais, se evidencia que o sistema social capitalista não está organizado para resolver as necessidades humanas, senão em função da busca incessante de lucros. No mundo moderno, diferente dos sistemas sociais do passado, há comida suficiente para alimentar a população durante uma escassez de alimentos. Em outras palavras, no capitalismo as pessoas passam fome não por falta de comida, mas porque não podem comprá-la. A atual crise alimentar mundial deixa isso mais do que evidente.

As verdadeiras razões da crise alimentar mundial

Os meios de comunicação e os jornalistas a serviço da burguesia apontam no essencial em duas direções sobre as origens da atual crise alimentar. Por um lado, esta se deve a uma carência de comida. Assim, a seca na Austrália, um grande exportador de trigo, se afirma que é responsável das carências e dos altos preços. Por outro lado, o outro culpado são as grandes mudanças estruturais na economia global, entre os que se conta a crescente demanda da China e Índia e que se vêem constantemente refletidos no aumento nos preços dos produtos básicos. Dito de outra maneira, o aumento da renda de uma parte da população na China e Índia fez com que milhões de pessoas fossem suficientemente ricas para comprar carne e outros alimentos, daí o aumento de preços. Mas contra estas explicações simplistas, este aumento da demana é acompanhado do aumento da produção de grãos em nível mundial, como assinalava em dezembro o artigo do The Economist : « Assim, o que é mais destacado da situação atual de agflação (uma junção das palavras (ag)ricutura e (in)flação criado por economistas do banco Merril Lynch) é que os altos preços estão sendo alcançados em uma época não de carestia, senão de abundância. Segundo o Conselho Internacional de Grãos, que tem sua sede em Londres, a colheita anual mundial total será de 1,6 bilhões de toneladas, a maior resgistrada. Esta colheita supera em 89 milhões de toneladas do último ano, que foi também uma colheita extraordinária. O fato de que colheita grande de grão que o mundo nunca havia visto não seja suficiente para impedir os preços de escassez indica que ago fundamental está afetando ã demanda mundial de cereais ». (« Comida barata nunca mais », The Economist, 6/12/2007, sublinhado nosso). Por sua vez, é certo que houve um aumento do consumo na Índia e China. O aumento da renda de uma parte da população permitiu incorporar a carne e outros alimentos em sua dieta. Assim, em 1985 o consumidor médio da China comia 20kg de carne por ano ; agora come mais de 50kg. Ainda que o apetite chinês de carne estaria alcançando um limite, outros países os estariam seguindo : o consumo de cereais em países em desenvolvimento se manteve em níveis similares desde 1980, mas a demanda de carne se duplicou. As consequências destas mudanças alimentares na agricultura são explicados por The Economist : « Sem surpreender, os camponeses estão mudando também : eles agora alimentam 200/250 milhões de toneladas de grãos a seus animais que 20 anos atrás. Este incremento só dá conra de uma parte significativa da colheita mundial de cereais. Caloria por caloria, se necessita mais grãos se comem-se transformados em carne que se comem como pão : leva três kilos de cereais para produzir um kilo de porco, oito por um kilo de carne. Desde finais de 1980 um inexorável incremento anual de 1-2% na demanda de ração impulsionou a demanda de conjunto de cereais e empurrou os preços para cima ». Mas a mesma revista agrega em seguida : « Devido a que esta mudança na dieta tenha sido lenta e gradual, não pode explicar os movimentos dramáticos de preços do ano passado ». Assim no início de setembro o preço mundial do trigo alcançou 400 dólares a toneladam o mais ato jamais obtido. Em maio do mesmo ano estava ao redor de 200 dólares. Apesar de que em termos reais seu preço está debaixo das alturas alcançadas em 1974, é ainda o dobro da média dos 25 anos passados. No início de 2007 o preço do milho superou os 175 dólares a tonelada, de novo um record mundial. Em seguida baixou, mas a 150 dólares a toneada está ainda 50% acima da média de 2006. Por sua vez, enquanto o preço de um grão aumentava, os camponeses plantavam para tirar vantagem, transformando a terra para outros usos. Portanto, um crescimento nos preços do trigo tem efeitos sobre os outros grãos. O arroz alcançou preços recordes em 2007, apesar de seu crescimento ter sido mais lento. Em 2008 disparou: durante os últimos dois meses o preço do arroz alcançou uma cotação inigualável, subindo em alguns casos para 75%, enquanto com o preço do trigo ocorreu o mesmo até alcançar 120% em relação ao ano anterior. O Banco Mundial estima que nos últimos três anos os preços dos alimentos em geral aumentaram cerca de 83%.

Portanto, quais são as causas fundamentais que estão afetando o mercado mundial de cereais ? Um dos motores fundamentais da atual crise é impulso dado pelos EUA ã proporção de biocombustíveis, especialmente etanol como substituto aos crescentes preços do petróleo como combustível. Isso desatou uma febre incontrolável destinando uma boa parte da colheita mundial ã produção de etanol, o que está levando ã escassez do cereal para o consumo humano. Uma consequência disso tem sido a redução do milho destinado ao consumo humano por um lado, e por outro que a superfície destinada ã produção de biocombustível tenha substituído o cultivo para alimentação : disso deriva a alta dos preços. No ano 2000 cerca de 15 milhões de toneladas de milho norte-americano se transformaram em etanol : em 2007 a quantidade está próxima de 85 milhões de toneladas. Isso significa que a parte do cultivo de milho dedicado ao etanol nos Estados Unidos subiu de 6% aproximadamente até 25% no final do ano passado. Não nos esqueçamos que apesar de ser a potência econômica mundial mais importante, os EUA têm o monopólio da metade das exportações de cereal do planeta e que junto com outros países como Canadá, França, Austrália e no mundo « semicolonial », Argentina, Brasil, Ucrânia, e Tailà¢ndia conforma 90% da oferta mundial de cereais. A realidade dos danos ã alimentação da população mundial criados pela política do governo norte-americano de impulsionar e subsidiar o desenvolvimento dos biocombustíveis cada vez podem ser menos ocultados frente ao estouro da crise alimentar mundial. Ainda que o comunicado da reunião deste fim do BM não se faz nenhuma menção aos biocombustíveis, “...o porta-voz especial das Nações Unidas para o Direito ã Alimentação, Jean Ziegler, afirmou que a produção massiva de biocombustíveis é um “delito contra a humanidade”. Por isso Ziegler exigiu ao Fundo Monetário Internacional que mude sua política de subvenções agrícolas ao mesmo tempo que acusou ã União Européia de estar “arruinando” a agricultura na África ao financiar a exportação dos excedentes europeus a este continente” (El Pais, 14/4/2008).

Conjuntamente com isso, o desenvolvimento da crise financeira mundial, levou ã busca de mercados alternativos para a valorização dos capitais como são os mercados de matérias-primas onde grandes grupos de investidores estão impulsionando o auge dos preços. Os mesmos que impulsionaram a finais dos 90 a bolha tecnológica, recentemente a bolha imobiliário ante a queda da rentabilifafe nestes investimentos estão substituindo sua atividade especulativa para o mercado de cereais impulsionando a subida dos preços. Por exemplo, a cotação de arroz subiu cerca de 30% em algumas horas na bolsa de Bangkok no dia 28 de narço. Um economista do banco Natixis assegura que « segundo nossos cálculos, mais de um quarto do preço atual está ligado ã posições de fundos especulativos » (Marianne 12/4/2008). A tudo isso se soma a queda do dólar que está levando o capital financeiro a buscar outros ativos, entre eles matérias-primas, para se proteger da desvalorização do dólar.

Por outro lado, desde o ponto de vista da « oferta » ou da produção de grãos devemos assinalar que os preços baixos criados pelas políticas de subsídios (inclusive para não produzir) dos países imperialistas durante as décadas passadas tenham tido um efeito devastador nos países semicoloniais (Entre 1974-2005 os preços dos alimentos nos mercados mundiais caíram cerca de ¾ em termos reais).

Houve uma queda de longo prazo do investimento en agricultura e nas coisas que a ela se relacionam, como a irrigação. No marco da ofensiva neoliberal em todos os países, a porcentagem de gasto estatal destinado ao agronegócio caiu mais da metade desde 1980. Muitos países pobres que exportavam comida agora devem importá-la. No mesmo sentido, a atual bonanza dos preços dos agro não é aproveitada por todos por igual. Assim, enquanto os grandes granjeiros norte-americanos estão em festa em meio da recessão da economia com rendas que se calculam que alcançarão neste ano a cifra record de 9,23 bilhões de dólares, cerca de 4,1% mas que em 2007, o aumento do preço de fertilizantes, das sementes e do combustível impediu que os camponeses dos países pobres da África subsariana ou do sudeste da Ásia tirem proveito da atual prosperidade. No Paquistão, por exemplo, o governo prevê uma menor colheita de trigo esta primavera e verão, apesar dos preços recordes. Isso é porque os camponeses diminuíram o uso de fertilizantes depois que os preços subiram cerca de 50% no ano passado. O menor uso de fertilizantes diminuiu o rendimento dos grãos, erosionando a renda camponesa.

Expropriar os grandes conglomerados agroalimentares

Tudo isso torna mais urgente a necessidade de expropriar os grandes conglomerados agroalimentares que hoje dominam e dividem entre si o mercado mundial de alimentos, e colocá-los sob o controle dos trabalhadores e camponeses como única forma de satisfazer as necessidades das massas, terminando em primeiro lugar com a fome e a desnutrição. Não é certo que não existam recursos para alimentar decentemente todo o planeta. É falso que há escassez de grãos frente ao crescimento da população mundial. Pelo contrário, desde 1961 até hoje a população mundial cresceu cerca de 112%, enquanto a produção mundial de grãos aumentou cerca de 164%, e quase 700% para a carne. No mesmo sentido, de acordo com a World Hunger Education Service, uma ONG norte-americana, a agricultura global produz 17% mais de calorias por pessoa hoje que há trinta anos, apesar do aumento da população mundial.

Não estamos, portanto, frente ã uma crise de super-produção de grãos. Estamos diante de uma manifestação brutal de como o domínio do capital financeiro que domina nossa época só se preocupa com seus benefícios, ainda que com isso desorganizem a economia mundial e leve as massas a sofrer padecimentos inauditos, como a fome. Para pôr fim a esta situação há que acabar com a exploração e opressão dos capitalistas e seu estado. Este é o único caminho para obter algo tão elementar como uma sã e acessível para todos. Só uma sociedade socialista, isto é, uma sociedade não baseada na busca por lucros, e sim na planificação democrática da economia de todos os recursos e meios de produção, pode fazer bom uso dos biocombustíveis e desenvolver todas as outras fontes de energia renovável - como a solar, eólica, ou do mar, para o benefício de todos.

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