Peru
Importante Jornada Nacional de Protesto
15/07/2007
– Repúdio ao entreguista e repressor Alan García!
– Liberdade aos lutadores operários e populares!
Desafiando a presença das Forças Armadas, que o presidente Alan García enviou aos principais centros urbanos e produtivos do país, se levou adiante na quarta feira dia 11 de julho a Jornada Nacional de Protesto convocada pela Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP). Esta jornada nacional coincidiu com a greve dos professores que permanece desde o dia 5 de julho contra um projeto de Lei da Educação que está em sintonia com as exigências do Banco Mundial. No último momento Alan García promulgou tal lei passando por cima do regulamento do parlamento com o apoio da bancada fujimorista. O envio do exército, que conta com o apoio das câmaras empresariais, em um momento de baixa popularidade do presidente, mostra o caminho bonapartista e reacionário que está tomando o governo frente a onda de reivindicações operárias e populares. Setores camponeses, principalmente dos cocaleiros e regionais se ã medida por suas próprias reivindicações em um repúdio aberto ao virtual estado de sítio decretado pelo governo.
Perto de completar um ano da posse de Alan García e de seu partido Aliança Popular Revolucionária Antiimperialista (APRA) e após prometer mudanças no modelo econômico fujimorista, a paciência de grande parte da população está acabando. É o que mostram as últimas pesquisas. Segundo a CPI (Companhia Peruana de Opinião Pública) no mês de maio García contou com apenas 40% de aprovação de sua gestão. Esta tendência ã baixa popularidade vem se expressando desde o começo do ano. As “estimulantes” cifras econômicas como os 8% do crescimento, o superávit recorde do comércio exterior e das reservas internacionais não podem esconder que no Peru a metade da população vive em um estado de extrema pobreza.
Aderiram ã Jornada Nacional vários sindicatos camponeses e cocaleiros. Também participaram os sindicatos da construção civil, professores universitários, funcionários públicos das universidades nacionais, municipais, de obras sanitárias e estudantes, entre outros. A CGTP elaborou uma pauta de reivindicações onde exige aumento de salários, suspensão das demissões, prisão a Fujimori e o rechaço ao TLC, entre outros pontos.
No último momento a Federação Mineira aderiu aos atos mas levantou a paralisação. Segundo o jornal La República (12/07/07): “O presidente da Federação Nacional de Trabalhadores Mineiros, Luís Castillo, participante da marcha, explicou que levantaram a paralisação do dia 10 e 11 de julho devido ao fato que o governo havia começado a atender as reivindicações dos mineiros de Casapalca”.
A Jornada se caracterizou pelas mobilizações e enfrentamentos. Em Lima, a capital, milhares de manifestantes repudiaram o governo. A CGTP convocou um ato massivo que no final teve vários enfrentamentos com a polícia que deixaram um saldo de 16 manifestantes detidos (La República 12/07/07). No interior do país, manifestantes do SUTEP e da CGTP marcharam juntos e bloquearam estradas e pontes em Arequipa, Puno, Tacna, Ayacucho e Cajamarca, entre outras regiões.
Em Puno, ao sul do país, milhares de manifestantes tomaram o aeroporto local impedindo a circulação aérea ao mesmo tempo que bloquearam as principais estradas. Segundo a Prensa Latina no centro andino Tarma, o chefe da polícia local, Raúl Ortega, e um de seus agentes, foram feridos quando tratavam de liberar com gases lacrimogêneos os acessos ã cidade, bloqueados por manifestantes.
Na região de Junín um camponês morreu atingido por tiros disparados por um comerciante que pretendia desbloquear uma rua. Ao terminar a Jornada correu a notícia do falecimento de uma professora que havia sido espancada pela polícia no dia 6 de julho em uma manifestação em Lima.
Antecedentes da Jornada do dia 11
Há dois meses o governo de Alan García vem enfrentando uma série de medidas de força de distintos setores operários e populares.
As mobilizações se caracterizam por estender-se ao longo do país e algumas por durarem mais tempo. Também pelos métodos combativos como os bloqueios de estradas e enfrentamentos com a polícia.
Ruge o sul peruano
As demandas das regiões estão na primeira linha das mobilizações. No Perú, país unitário, o orçamento é manejado de forma arbitrária pelo governo central. Muitas das regiões mais distantes do sul do país não recebem assistência enquanto se dedica grande parte do orçamento nacional para pagar a dívida externa. Assim as regiões de Moquegua, Puno e Arequipa se declararam em greve.
Estas manifestações estão dirigidas por Frentes Regionais que habitualmente aglutinam as “forças vivas”, ou seja prefeitos, setores da igreja, intelectuais, comerciantes, entretanto, se expressam os trabalhadores e camponeses que são os protagonistas dos bloqueios e dos enfrentamentos com as forças da ordem. As regiões apontam a reivindicações orçamentárias, ã realização de obras de infraestrutura e ao rechaço ao TLC ou a qualquer acordo bilateral com os EUA de livre comércio que afete as economias regionais principalmente no campo. No norte do país, nos meses de maio e junho, Ancash, Loreto e Piura também fizeram suas reivindicações.
O despertar dos trabalhadores mineiros e a repressão governamental
Entretanto, as greves do setor mineiro são as que trazem maiores preocupações ao governo de García e as que tem recebido a repressão e o massacre como única resposta.
Em 15 de junho os trabalhadores mineiros contratados de Casapalca localizada na serra limeña e que produz prata e chumbo, estavam em greve há duas semanas reivindicando o fim das contratações quando foram atacados no meio de um protesto pela polícia deixando quatro mineiros mortos. A brutalidade das autoridades e do governo se deve precisamente a que o regime de contratação é o que permite ás transnacionais mineiras e empresários locais os lucros exorbitantes com base na exploração dos trabalhadores em uma conjuntura de alta dos preços dos minerais no mercado mundial.
Na região de Ica em meados de junho os mineiros contratados da mina de Shougang Hierro Peru estavam em greve há 58 dias e receberam um duro golpe quando o governo e a empresa chinesa, que administra a mina, tentaram acabar com o movimento de greve. Para isso detiveram e mantém preso até o dia de hoje o principal dirigente mineiro, Rony Cueto.
Outro marco na luta mineira, também em meados de junho, foram as greves nas três empresas do cobre da Southern Copper que reivindicava convênio coletivo, salários e melhorias nos serviços da saúde e educação. Uma das características é que os contratados mineiros não se encontram sozinhos. A contaminação ambiental, produto da falta de uma planificação empresarial - que envenena a água e as terras dos camponeses pobres - tem unificado a reivindicação dos mineiros com as reivindições dos camponeses forjando a unidade operário camponesa naquelas regiões mineiras.
A luta dos professores
As bases dos professores são as que encabeçaram quase desde o primeiro momento da posse de Alan García a oposição ao governo. É que o governo tenta aprovar as conhecidas leis do Banco Mundial para a educação e acabar com seu sindicato. O SUTEP (sindicato dos professores) conta com 300 mil afiliados e é um dos mais importantes do país. Desde o começo do ano as greves e as mobilizações dos professores tentaram opor-se ao plano do governo. Diante de um decreto o Estado tentou fazer uma avaliação para demonstrar as falhas na formação buscando responsabilizar os professores das falências do sistema educativo. A disposição de luta dos professores deixou de lado essa tentativa.
Agora o governo volta ã tona. O sindicato lançou uma greve geral indefinida contra uma lei educativa que deixa as portas abertas para flexibilizar o trabalho docente e proibir as greves. O governo declarou ilegal a greve e prendeu vários ativistas além de reprimir as manifestações dos professores. E em uma mostra mais de seu giro reacionário promulgou a lei - enquanto milhares marchavam pelas ruas - sem esperar por um segundo debate no parlamento, apoiado pela bancada fujimorista.
Como se pode ver as paralisações regionais, as greves mineiras e a luta dos professores mostram um ressurgimento do movimento operário peruano após um grande período fujimorista e após o governo antioperário de Toledo. As lutas regionais, de mineiros e professores apontam contra o pagamento da dívida externa, o TLC, a flexibilização trabalhista e os planos do Banco Mundial para a educação. Exigem orçamento, melhores condições de trabalho e salários.
Estas demandas só poderão ser arrancadas pelos trabalhadores como produto de uma grande luta unificada que coloque o governo de García contra a parede já que os baixos salários, a falta de orçamento e a entrega das transnacionais de recursos naturais são três dos pilares da obra econômica de Fujimori e Alan García busca administrá-los e aprofundá-los.
As direções do movimento operário e popular
A CGTP se viu quase que obrigada a chamar ã Jornada Nacional de Protesto, e é evidente que justamente esse chamado mostra a aspiração da unidade das massas exploradas e sua disposição de luta. Esta Jornada deve servir como ponto de apoio para fazer uma reavaliação de forças no caminho de preparar a greve geral política que coloca contra a parede o governo de Alan García.
Entretanto, a direção do SUTEP (professores) influenciados pelo grupo maoísta Patria Roja vem negociando e conciliando com os governos de turnos. Assim apoiou a candidatura de Toledo com a desculpa de que seria um indígena que governaria pela primeira vez o país ainda que depois tenha apoiado a candidatura de Alan García buscando como de é costume um “progressista” com quem faz coro [1]. Não se propõe derrotar o projeto de lei da educação sem consensuar e dialogar com o governo. Frente ã promulgação da lei por parte de Alan García, em meio ã Jornada de Protesto, o jornal La República (12/07/07) relata que “..o SUTEP cumpriram ontem seu sétimo dia de greve indefinida marchando pelas ruas e praças do país exigindo entre outros pontos, precisamente, que Garcia ampliasse o debate da norma antes de sua publicação”.
De sua parte a direção da CGTP, influenciada pelo velho PC pró Moscou pretende colocar a força da mobilização operária e popular para obrigar García a cumprir suas promessas eleitoral e para que proponha uma frente com o empresariado nacional prejudicado pelo “modelo” e os setores progressistas da igreja católica [2].
A Federação Mineira, apesar de sua direção ter impulsionado a manifestação central em Lima, levantou a greve que havia convocado debilitando assim a Jornada Nacional. A direção mineira cometeu um crime político máximo em sua categoria levando a 4 mortos e dezenas de presos por lutar em momentos em que se expressa um giro reacionário e repressivo do governo do APRA.
Comentário a parte merece o ex candidato presidencial nacionalista Ollanta Humala. O ex militar nacionalista e sua bancada parlamentária se dedicaram a fazer aparições midiáticas e longe de apoiar os mineiros que enfretaram a voracidade das transnacionais se limitaram a esperar o desgaste do governo para aparece depois como oposição eleitoral. Como toda direção nacionalista burguesa desconfia absolutamente da mobilização dos trabalhadores que são os únicos interessados - como mostraram as mobilizações democráticas contra Fujimori antes e as jornadas de luta contra Toledo depois - em defender o interesse nacional contra o imperialismo.
Preparar uma greve geral
O governo entreguista e repressor de Alan García se apoia em Bush, nas transnacionais mineiras e nos restos do fujimorismo no parlamento. Deu ás Forças Armadas o direito de intervir junto com a polícia por 30 dias para garantir a ordem em todo o país, ou seja, um virtual estado de sítio (El Comercio 10/07/07). Isto quer dizer que o governo tem como tendência adquirir um caráter cada vez mais bonapartista reacionário pois se vê ameaçado pelas reivindicações de operários e camponeses. Para enfrentar consequentemente o governo é preciso colocar de pé um comando nacional de luta que prepare a greve geral política, e tome medidas como a autodefesa dos trabalhadores frente a repressão do governo, a garantia da unidade operária e camponesa e levante um programa de saída ã situação de fome e entrega que o Peru é submetido por Fujimori, Toledo e pela segunda vez por APRA e Alan García. A luta pela independência política da classe operária peruana e a confiança em suas próprias forças é uma tarefa imprescindível para não cair nas armadilhas que cedo ou tarde os opositores nacionalistas, as forças vivas e a burocracia sindical colocarão para conter e desviar a mobilização dos trabalhadores e dos pobres do campo e da cidade.
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