O anúncio de Raul Castro de que acabará com 500 mil postos de trabalho como parte de um corte de 1.300.000 postos de trabalho, e da demonstração por parte do próprio Fidel Castro de que apóia esta política, tendo declarado dias depois que “o sistema cubano não serve nem para Cuba” colocou novamente o destino da ilha no centro dos debates entre a esquerda. Em um artigo publicado pela LIT em 17 de outubro, intitulado Cuba: em nome do socialismo demitem 500.000 trabalhadores estatais, esta organização novamente comete os mesmos erros que já estão se transformando em parte do seu perfil político. A conclusão que tiram frente a este anúncio realizado por Raul Castro, e avalizado pelo próprio Fidel, é a de que “a única explicação real é que estas medidas são a conseqüência inevitável do fato de que o capitalismo já foi restaurado em Cuba, e só se pode entender neste marco como uma resposta de um governo capitalista ã atual crise econômica internacional e a cubana em particular”.

Como não poderia deixar de ser, após insistir neste erro sobre a apreciação do caráter do Estado cubano hoje, que deveria partir necessariamente de uma justa compreensão sobre em que ponto estaria o processo de tentativa de acelerar os ataques por parte da burocracia governante, se completo ou em pleno curso, a política levantada pela LIT é completamente impotente para defender os interesses dos trabalhadores e das massas cubanas. Sua resposta é defender uma nova revolução socialista, sem partir da defesa do que já existe e segue permanecendo das conquistas da revolução de 1959. Dificilmente um trabalhador cubano se convenceria a isso. Sobretudo em nossos dias, quando a burocracia castrista acaba de apresentar uma plataforma para o VI Congresso do PC cubano, previsto para acontecer em abril do ano que vem, em que se propõe a dar um salto no desmantelamento destas conquistas, atacando os trabalhadores com o fim dos subsídios alimentares , do aumento de trabalhadores por conta própria, da facilitação para a entrada do capital estrangeiro, entre uma série de outras medidas de ataque profundos, que estão longe de ser meros “ajustes capitalistas”.

A LIT, em sua polêmica, tenta passar a visão de que teria uma política independente dos defensores da burocracia castrista. Independente deste setor, talvez. Revolucionária, de nenhuma maneira. Esta organização termina cometendo o erro diametralmente oposto dos que levam adiante a política de defesa da casta governante dos Castro, e inventa uma Cuba capitalista, polarizando os elementos pró-capitalistas existentes na economia da ilha, e negando-se a ver que apesar deste processo estar em curso não se encontra consumado. Esta diferença é muito importante para definir que programa levantar para Cuba. Assim, a LIT termina sendo a outra face da política unilateral de defender que Cuba seria um país capitalista, que encontra sua imagem invertida naqueles que defendem que o governo castrista seria socialista. Ambas pecam pela unilaterialidade e levam a programas equivocados, com o agravante de que a LIT se reivindica trotskista. Portanto, novamente abrimos um debate contra a política desta organização, numa tentativa de resgatar os elementos fundamentais do programa da revolução política, única resposta possível para os revolucionários frente a Cuba hoje, e que constitui uma herança infelizmente pouco utilizada pelas organizações que se reivindicam trotskistas.

Qual o conteúdo das medidas anunciadas pela burocracia castrista?

Cuba encontra-se hoje novamente em uma encruzilhada. O anúncio realizado pela plataforma apresentada pela burocracia governante para o VI Congresso do PC aponta a uma aceleração dos ataques aos trabalhadores, e por uma muito superior flexibilização das bases de planificação ainda vigentes na economia. A burocracia castrista está, além das demissões, defendendo também a ampliação dos critérios de pagamento por produtividade e a intimação de trabalhadores que hoje atuam nas empresas estatais a se transformarem em trabalhadores por conta própria, desonerando o Estado de ter que garantir trabalho a todos.

Politicamente, estas medidas se dão lado a lado ã continuidade do diálogo do governo castrista com a igreja católica e a União Européia, mais em particular o Estado Espanhol, que vem dando asilo aos presos políticos opositores que o governo está soltando, como parte de um esforço em “criar as condições para que as transformações em Cuba se dêem da maneira mais ordenada possível” nas palavras do próprio Raul Castro. É evidente que isso significa uma tentativa de avançar num sentido restauracionista. Quando o governo cubano coloca que os desempregados terão que ser reabsorvidos pelo setor privado isso indica sua disposição não só em demitir os trabalhadores, mas em abrir mais o Estado cubano para a entrada de capital privado, que por sua vez não será capaz de absorver todos os setores que ficarão sem trabalho caso o ataque da demissão em massa seja aprovado. Terá lugar assim um elemento até então inédito em Cuba nesta escala, sem o qual nenhum país capitalista sobrevive: a conformação de um exército industrial de reserva.

Isso balançará os alicerces de toda a estrutura econômica de Cuba, e da resposta que os trabalhadores darão dependerá em grande medida o futuro da ilha. Todos estes elementos demonstram que os “amigos de Cuba”, provenientes em sua maioria de correntes stalinistas e populistas, que defendem que a burocracia castrista deve ser preservada em nome da defesa do socialismo levam os trabalhadores e o povo cubano a um beco sem saída. Neste cenário, as ilusões de que a burocracia castrista poderia se auto-reformar e avançar num sentido revolucionário, sobretudo em meio ã crise capitalista que golpeia a economia cubana, superar a política de defender seus próprios privilégios para restabelecer as bases da produção de acordo com os interesses dos trabalhadores, é uma utopia reacionária.

Entretanto, não se tratam de meros ajustes no marco de uma economia já capitalista, como defende a LIT, mas de uma tentativa de acabar com o que resta do Estado operário deformado originado da revolução de 1959. Assim, a caracterização que esta organização faz de que estaria a serviço da defesa das conquistas dos trabalhadores, como estariam “em qualquer país capitalista” é completamente impotente para orientar a classe trabalhadora. As “conquistas” de Cuba não são equiparáveis ás conquistas de qualquer Estado capitalista: possuem um caráter muito superior. Um exemplo é a libertação nacional em relação ao imperialismo norte-americano. Até 1959, Cuba era uma semi-colônia totalmente oprimida pelos EUA, que com leis como a Emenda Platt determinava completamente a política e a economia do país, realidade mudada pela revolução e vigente até nossos dias. A LIT coloca como argumento de que em Cuba o salário médio é de 15 dólares. Mas não diz que o aluguel custa em média 2 dólares, e que até agora os serviços são todos subsidiados. Que a saúde e a educação são gratuitas. Se o capitalismo for completamente restaurado, esta realidade mudará. E é neste sentido que aponta a política da burocracia para o VI Congresso do PC.

Esta diferenciação é importante para que se possa definir que programa é necessário ser defendido para barrar este processo. No caso da Cuba atual, é preciso levantar um programa que parta de barrar as 500 mil demissões para colocar abertamente a necessidade de uma revolução política, que acabe com a dominação da burocracia e seus privilégios, dando a mais ampla liberdade para as organizações operárias e os partidos que defendem a revolução, restabelecendo o controle dos setores da economia em que o capital privado, de acordo com os planos do governo, daria um salto, e revisando todas as medidas pró-capitalistas tomadas na ilha no decurso das últimas décadas a um mínimo necessário de acordo com os interesses dos trabalhadores de assegurar as bases da economia socializada num momento de amplas dificuldades econômicas oriundas da crise capitalista mundial. Esta revolução política não se circunscreve apenas a uma mudança de regime, mas deve abarcar também a conformação dos organismos de auto-determinação de produtores e consumidores, ou seja, dos trabalhadores e do povo.

Por outro lado, como se isso fosse um argumento muito “contundente”, a LIT para explicar a inexplicável questão de quais seriam os motivos que fariam com que apesar da restauração capitalista os gusanos exilados em Miami não retornem ã ilha, ou por que os EUA ainda mantêm o embargo e não estão lucrando com a tal restauração, afirma que isso se daria porque Cuba seria uma semi-colônia do Canadá e da Europa. Quais os problemas de princípio que os gusanos teriam com o Canadá? Ou com a Europa? Por que não se tornariam sócios menores destes imperialismos, como o faz toda a burguesia das semi-colônias latino-americanas? Difícil aceitar.

Novamente: Cuba, uma ditadura capitalista?

A LIT define que Cuba seria uma ditadura capitalista, e que isso se demonstraria em dois fatores: o econômico, que responderemos abaixo, e ã repressão e negação de direitos democráticos exercida pelo governo de Raul Castro. Cabe lembrar aos companheiros da LIT que nos anos 30 do século passado a URSS sob o comando de Stalin havia sido responsável pela morte de cerca de 1 053 829 begin_of_the_skype_highlighting 1 053 829 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting 1 053 829 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting 1 053 829 end_of_the_skype_highlighting pessoas, e mesmo assim Trotsky lutou contra os setores da esquerda, presentes na própria IV Internacional, e contra todos os que diziam que a URSS havia deixado de ser um estado operário por conta da sua burocratização e repressão. Nunca negou a repressão stalinista brutal, e a combateu com todas as suas energias. Porém, não abriu mão de uma análise materialista e dialética da realidade, que lhe pôde prover um programa de independência de classe, concretizado na revolução política para responder a esta situação.

Frente a pressões imensamente menores, a LIT cede e nega a dialética como método de análise para avaliar se o salto de qualidade – no caso a restauração capitalista – já se deu ou não em Cuba. A tentativa da LIT de mascarar sua política de conteúdo direitista afirmando que defende as conquistas dos trabalhadores enquanto define que Cuba seria uma “ditadura capitalista” - comparável, portanto, ã de Pinochet e Videla que foram responsáveis pela morte e a tortura de centenas de milhares de trabalhadores e a destruição total de suas organizações em defesa dos interesses da burguesia – se mostra novamente impotente para dar uma saída ã situação justamente no momento em que os ataques do governo castrista dão um salto. É preciso levantar um programa que derrube a burocracia e instaure a mais ampla liberdade democrática e de organização, não para “todos” independentemente de sua classe, - algo muito estranho a qualquer revolucionário – e como quer a LIT. Mas para as organizações políticas e sindicais que defendem as conquistas da revolução cubana. Para a LIT isso pode ser um mero detalhe. Para os gusanos e Obama por um lado, e trabalhadores e o povo por outro, seguramente não.

Cuba e suas grandes diferenças com a China

Segundo a LIT, “Se na Rússia e na Europa do Leste os PCs perderam o poder, o processo chinês provou que se pode restaurar o capitalismo sem mudar o regime político. (...) o certo é que para além das diferenças entre ambos os países, em Cuba se deu um processo similar ã ‘via chinesa’ ao capitalismo: a restauração foi impulsionada pelo PC”. Se é verdade que na China se restaurou o capitalismo sem que o poder do PCCh fosse tocado, isso se deu por razões profundamente específicas que a LIT não cita. A China se beneficiou de seu papel como provedor de mão de obra barata, atraiu investimentos capitalistas e se tornou uma das principais economias do mundo. Isso fez com que o processo de restauração capitalista neste país viesse acompanhado por taxas de crescimento de dois dígitos durante mais de duas décadas, o que por sua vez, foi o que proveu a estabilidade política relativa para o PCCh restaurar o capitalismo pelo alto. Convinha mais para o imperialismo norte-americano reatar os laços com a burocracia do PCCh, pois buscava um terreno de extração de mais-valia por custos extraordinariamente baixos, e a China reunia não só estas condições, mas um vasto território e recursos a serem explorados. Esta relação não se encontra em Cuba, já que esta segue fora da Organização Mundial do Comércio (OMC), com os EUA mantendo o embargo econômico. Além disso, caso o capitalismo fosse realmente restaurado em Cuba, as conseqüências para a ilha seriam muito mais desastrosas, pois Cuba se transformaria em uma semi-colônia. E é difícil crer que nestas condições a dominação da casta burocrática se manteria intacta.

Além disso, para os imperialismos, sobretudo os EUA, a importância fundamental de restaurar o capitalismo em Cuba é impor uma derrota política ás massas e trabalhadores da região, acabando com o primeiro Estado operário produto de uma revolução na América Latina. Por isso, os EUA mantém o embargo, enquanto a Europa, sobretudo o Estado Espanhol, busca aumentar as negociações para aberturas democráticas no regime, enquanto para a China ambos convivem pacificamente com os traços ditatoriais do regime, conquanto seus negócios sigam fluindo.

A LIT e sua falsa visão linear do Período Especial em Cuba

Como marxistas revolucionários que compreendem a constituição das economias socializadas como parte da formação de um Estado transicional e, portanto contraditório, não nos opomos por princípio ã tomada de medidas de flexibilização e concessões ao capital para que se possa fazer frente a situações críticas ou ao isolamento econômico, muitas vezes imposto por sanções políticas dos imperialismos, como é o próprio embargo econômico mantido pelos EUA a Cuba há mais de 50 anos. A NEP – Nova Política Econômica – executada nos anos 20 de Lênin foi uma variante de medidas deste tipo que visavam assegurar as bases da economia socializada, provendo o crescimento necessário para a recuperação da URSS após os duros anos de guerra civil. Em Cuba, porém, a adoção destas medidas no que ficou conhecido como Plano do Período Especial, adotado após a queda da URSS, trouxe uma série de contradições porque se tratavam de medidas adotadas por um regime dominado por uma casta burocrática, que sempre buscou manter seus privilégios em detrimento de promover uma planificação da economia baseada nos organismos de auto-determinação de produtores e consumidores.

Porém, a tese fundamental que faz com que a LIT defenda a caracterização de que Cuba hoje seria uma ditadura capitalista é baseada na falta de conhecimento desta organização sobre a realidade econômica da ilha. A LIT se baseia no Período Especial para defender que aí Cuba teria dado o salto de qualidade nas transformações das bases econômicas do Estado para se transformar em um país capitalista como outro qualquer. As medidas postas em vigor naquele momento incluíam a dolarização parcial em setores da economia e utilização desta divisa para parte da população, a liberação para investimento estrangeiro direto em setores importantes, com a lei Helms Burton, e a criação de empresas mistas. A economia foi mais aberta em alguns setores da economia como o turismo. Neste momento, o monopólio do comércio exterior, elemento chave para a planificação e o controle das bases socializadas da produção, foram bastante golpeados. Se tivesse avançado desta maneira, como pretendem os companheiros da LIT-PSTU, é provável que o capitalismo de fato já teria sido restaurado. Porém, a introdução de medidas pró-capitalistas na economia cubana não foi linear, o que dificulta a apreciação de suas implicações por parte da LIT, visto que a dialética de fato não tem sido o forte das análises desta organização. Faz-se necessário falarmos da realidade tal como ela é, e não de simplificações mecânicas.

No período que se abriu após o ano de 2003, marcado por uma valorização de matérias-primas em âmbito internacional, a economia cubana experimenta uma importante recuperação, produto do aumento do preço do níquel. Com este pano de fundo, se dá uma certa recentralização da economia, apesar de terem se mantido a participação do capital estrangeiro em setores como a exploração de níquel. Como colocamos em textos anteriores: “No ano 2003 se desdolarizou a economia e o dólar foi substituído pelo CUC (a moeda cubana conversível que se usa para comprar divisas e para adquirir bens de consumo importados em empresas varejistas especiais). Isto permitiu ao Estado concentrar as divisas disponíveis e controlar sua designação, o que tem conseqüências tanto no plano interno como nas operações de comércio exterior. Quanto ã planificação, houve certo restabelecimento de um plano econômico para as empresas 100% cubanas, no qual intervieram o Ministério da Economia e Planificação e o Banco Central. Esta relativa planificação burocrática combina as atribuições da verba estatal com decisões de investimento que passaram dos setores não relacionados com a geração de divisas durante os anos do período especial, a investir em setores de rápida geração de divisas e na substituição de importações, entre outros energia e biotecnologia (Ver “Plan Económico Social 2010, Lineamientos de Presupuesto Del Estado”, apresentado pelo ministro Murillo ao Conselho de Estado e de Ministros)”. Estas medidas levaram ã reversão parcial das medidas de corrosão do controle do comércio exterior do período especial. Como assinala o economista Carlos Mesa: “A China rompeu o controle do comércio exterior pelo ministério central e desvalorizou a moeda para fazer suas exportações competitivas, enquanto que o Vietnã liberou a taxa de câmbio e deixou que a moeda flutuasse com resultados similares. Pelo contrário, em 2003 Cuba reverteu a descentralização modesta do comércio exterior dos anos 90 e reconcentrou o poder no Ministério de Comércio Exterior e o Banco Central” (Carmelo Mesa Lago, op. cit.).

Ainda em relação ao comércio internacional, há um controle que apesar de não constituir o monopólio do comércio exterior em sua forma integral, tampouco é típico de um país capitalista, menos ainda de uma semi-colônia, como a LIT define ser Cuba. A importação e a exportação são realizadas através de empresas autorizadas, que como assinalamos em outros artigos se dividem em: empresas estatais que são as importadoras de bens de consumo para a população e para empresas privadas, mistas ou estatais sem licença para importar; empresas estatais que tem autorização para importar insumos para sua atividade; e algumas empresas estrangeiras que tem licença para importar. No que diz respeito ás relações entre os investidores estrangeiros e os trabalhadores, tampouco vemos uma relação tipicamente semi-colonial. Os trabalhadores cubanos empregados por empresas estrangeiras são contratados por uma agência nacional de emprego, que logo provê esta mão-de-obra ás empresas.

Entretanto, se esta recentralização parcial do período 2003-2007 foi um dos elementos fundamentais que fizeram com que até o momento Cuba não tenha culminado na restauração capitalista, como o fez durante os anos 80 a China, por outro, ao se dar sob um regime dominado pela burocracia castrista tampouco se pôde abrir o caminho ao controle da produção por parte dos trabalhadores e realizar uma planificação que revertesse estrategicamente as contradições que levaram ã tomada das medidas do período especial. Isso fez com que a economia cubana tenha sido uma das mais golpeadas quando a crise capitalista internacional explodiu em 2008 após a falência do Lehman Brothers. Estima-se que o crescimento da economia do país não ultrapassaria 1%. Isso é o que a burocracia cubana quer responder acelerando a marcha do processo restauracionista, mediante o ataque que serão as 500 mil demissões. Seu intuito estratégico é criar as condições para que a partir da demissão em massa se consiga flexibilizar o controle estatal existente sobre a relação entre a patronal e os trabalhadores, de modo a permitir um salto rumo ao pleno funcionamento da lei do valor como definidora das relações de produção do conjunto da economia, e não apenas de alguns setores, como é até hoje. Isso é o que está previsto como eixo ordenador do VI Congresso do PC cubano, que busca acabar com esta recentralização parcial da economia desde 2003.

Porém, a LIT, ao tratar um ataque que está se dando agora como algo que já teria passado, desarma novamente a classe trabalhadora, pois não se trata apenas de barrar estas demissões, senão de levantar um programa para que isso seja uma alavanca para a defesa das conquistas da revolução de 1959 e da mobilização pela derrubada dos privilégios da burocracia, ou seja, pela sua eliminação. Trata-se de um objetivo muito mais profundo do que uma luta defensiva contra um pretenso “ajuste capitalista”.

Só um programa baseado na revolução política pode responder ás contradições cubanas

De fato, defender as demissões e todos os ataques da burocracia castrista contra os trabalhadores como “defesa do socialismo” é sujar o nome do socialismo. Porém, defender que Cuba é uma ditadura capitalista não é tão melhor assim. Já viemos desenvolvendo em inúmeros artigos e polêmicas a necessidade de uma política revolucionária, que retome o melhor legado deixado no programa da revolução política, que seja capaz de derrubar a dominação da burocracia, e reverter as medidas econômicas por ela tomada, como a única via para não cometer nem o erro dos “amigos de Cuba”, nem o erro da LIT. Este é o único programa que permite derrubar também o bloqueio imperialista, e defender a democracia dos defensores das conquistas da revolução.

Estamos abertamente contrários ao regime de partido único existente, da mesma maneira que lutaremos para impedir a emergência de uma democracia burguesa, que trará de volta a dominação de classe para a ilha, lançando-a na miséria. Para isso, precisamos defender o programa para acabar com o regime burocrático e estabelecer um Estado operário baseado nos conselhos dos trabalhadores, camponeses, e de todos os setores que se reivindiquem anticapitalistas. Só assim, se poderá reverter as medidas pró-capitalistas adotadas, e barrar os ataques que ameaçam as conquistas da primeira revolução que expropriou a burguesia na América Latina.