Por Juventude ás Ruas RJ

Uma grande greve da educação está em curso em nosso país. Greve de professores, técnicos, estudantes, e cresce a cada dia com a entrada das escolas técnicas e novas universidades. Nos levantamos contra a politica de precarização e privatização da educação. A politica de Dilma é desgastar os professores, ao passo que seu braço no ME, a direção majoritária da UNE (PCdoB e PT) dá passos para tentar desviar o movimento a partir de reivindicar pequenas alterações nos planos do governo para a educação, ou seja eles militam para que aceitamos o projeto em curso que é privatizante e precarizador. O governo faz ouvidos moucos, adia negociações com os professores, sequer marca negociações com técnicos-administrativos e com nós estudantes. Releva sua absoluta despreocupação com a educação.

Porém nosso movimento é forte e pode ser um grande passo para questionar o sistema educacional do país e a política do governo. Para isto é preciso derrotar os agentes do governo no movimento que querem desviá-lo a alterar algo, mas manter o projeto em curso e superar as alas majoritárias do comando nacional dos estudantes em greve (PSOL e PSTU) que também querem um movimento limitado a pequenas conquistas sem questionar o conjunto do projeto educacional, a elitização das universidades, etc.

Um forte movimento que tem como motor o questionamento ã política educacional de Dilma

Dia 18/06 ocorreu no Campus da Praia Vermelha da UFRJ a primeira reunião do Comando Nacional de Greve das Universidades Federais, com 56 delegados e mais de 350 estudantes de todo o país. Diante da precarização da educação em cada universidade, os estudantes se somaram a greve dos professores. A falta de estrutura física para aulas e laboratórios, a falta de professores e as atuais precárias condições de trabalho, a inexistência de assistência estudantil suficiente para os estudantes de baixa renda, a criação de centros de excelência ao lado de cursos e currículos precarizados, como os de licenciatura e a privatização desde dentro das universidades com as fundações privadas, HUs. Todos estes elementos constituem a Reforma Universitária do Governo Federal, o tão propagandeado REUNI. Isto é parte de um projeto de conjunto, o PNE. O PNE não só garante crescente privatização do sistema educacional, como sequer questionar que suas metas nunca são cumpridas – tudo isto vendido como avança no acesso ã educação pelo governo e governismo.

Precisamos tirar das mãos do governo e de seu braço no Movimento estudantil, a ala majoritária da UNE (PCdoB e PT) – financiado com recursos dos impostos dos trabalhadores –, o discurso demagógico de democratização da educação, que é utilizado para justificar a expansão precarizada do REUNI, com destino de verbas publicas para os monopólios privados da educação, como o PROUNI, FIES e o PRONATEC, e com a farsa do fim do vestibular que é o Novo Enem/SiSu. No comando mais uma vez a ala majoritária da UNE mostrou sua cara, defendendo o governo e suas reformas, mostrando como hoje, apesar da UNE reunir centenas de entidades em seus congressos, sua atuação no Comando, expressa pelo posicionamento de meia dúzia de delegados, é embelezar a política educacional do governo propondo que façamos pressão a que algum deputado petista ou do PCdoB faça alguma emenda no PNE por alguma migalha, mas obviamente sem questionar o rumo geral do projeto do governo.

Um comando nacional precisa de assembleias de base, de um programa para massificação do conflito e uma estratégia independente!

A constituição de um Comando de Greve Nacional é um avanço na organização do ME e pode cumprir um papel decisivo a depender de como ele se organiza e das estratégias que seus delegados carregam. Na reunião do comando a maioria dos delegados expressaram posições anti governistas, sendo coerentes com a luta nacional contra a precarização do REUNI. Nesta ala haviam delegados do PSTU, PSOL, independentes e outras correntes. A ala governista era minoritária.

Entretanto, no momento de sistematizar e de encaminha-las, a lógica do que deveria ser um comando de delegados, no qual este deve expressar as ideias da base dos estudantes em assembleia, inverteu-se por completo. As posições e propostas dos estudantes independentes e outras correntes, como a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), foram simplesmente suprimidas, ao mesmo tempo brotaram da mesa papéis com toda a pauta e programa para a greve, previamente escritos e impressos, sem ninguém minimamente dizer de onde vem, ou em qual assembleia foi votado, ou qual corrente escreveu e ainda tendo que se votar tudo em bloco, sem possibilidade de destaques ou adendos, como a proposta do delegado da UnB (da RECC) de que repudiássemos o novo ENEM e lutássemos pelo fim do vestibular, propostas estas que expressaram apenas as posições do PSTU e do PSOL contra as propostas dos setores governistas.

Numa luta que se enfrenta com o governo e sua política de educação é absolutamente necessário que nos demarquemos, que o comando vote o que opina do REUNI, PNE, etc, como o fez, seguindo propostas do PSOL e PSTU. No entanto não podemos concordar que meramente votar contra estes projetos signifiquem, automaticamente, a constituição de um forte movimento contra o governo sem partir do questionamento profundo da universidade e do sistema educacional no Brasil, que quando é publico, como no caso da educação básica é amplo e precário, mas por outro lado o ensino superior é privatizado tendo somente cerca de 25% dos estudantes que estudam em universidades públicas.

Precisamos que as bases façam isto! Ter delegados sem assembleias (por exemplo a da UFRJ será em julho) é quase a mesma coisa que votar senadores! É votar que estamos elegendo quem milita por nós e não fazer nós mesmos um forte movimento, campus por campus, cidade por cidade.

Para piorar, o comando ficou só nestas votações PSOL-PSTU vs governistas e suprimiu qualquer proposta de independentes e posições mais minoritárias, esta foi a política concreta do PSOL e PSTU (e do governismo como minoria). Com isto suprimiu, não só sua democracia, como qualquer debate real sobre os rumos de nosso movimento.

O desfecho final desta longa noite é que a “melhor” proposta para a condução do conflito e para coordenação do comando é que este se instale em Brasília a partir do dia 25/06 e fique lá por tempo indeterminado para negociar com o governo. Como pode ser que este comando revogável seja controlado desde as bases, se este estará a quilômetros de distancia dela? Fixo, diário. Como as bases decidirão em suas assembleias as posições deste comando? Quem são e quais posições defendem os delegados que poderão ir a Brasília sem previsão de voltar, de como se sustentar? Essa proposta deixa claro como este comando tal como está é incapaz de representar os posicionamentos da base, e portanto de desenvolver a massificação do conflito, e dessa maneira só expressará o controle burocrático e descolado das bases por parte do PSOL e PSTU para conduzir o conjunto da greve e o comando como uma instituição de pressão ao MEC para conseguir migalhas – ficando aquém do potencial de nossa greve de deflagrar um grande movimento crítico ao conjunto do projeto educacional de Dilma.

De que comando precisamos? Precisamos de um comando, revogável, ou seja vinculado a assembleias de base. Democrático que todos estudantes delegados possam fazer aportes, críticas, sugestões. Precisamos de um comando que se articule com cada setor da educação em greve e em luta em todo país. É preciso um comando unificado dos comandos de cada categoria, unificar nossas bases em luta. Um comando das direções do ANDES, Fasubra, não dará vazão a um movimento forte e democrático contra o governo, articulará no máximo, um movimento de pressão para algumas migalhas sem questionar o conjunto do projeto em curso, temos que constituir um comando unificado de todos grevistas. É possível e necessário um outro comando, que exista em função de uma estratégia de massificação do conflito e não de prender-se a pressão a parlamentares, ministros. Para isto é preciso superar debates insossos de quantos bilhões são gastos com assistência estudantil (o governo quer X, o PCdoB-PT junto ao reitores Y, o PSOL W...) mas sim levantar uma pauta sentida por todos estudantes, colocando de pé um movimento que diga em alto e bom som “Nenhum Campus ou centro sem bolsas, conforme a demanda que paguem no mínimo o salário mínimo; nenhum campus sem bandejões gratuitos com funcionários efetivos das universidades; nenhum campus sem alojamento decente e gratuito conforme demanda; nenhum campus sem creche com funcionários efetivos da universidade conforme demanda de todos setores, inclusive terceirizados”.

Colocar de pé um movimento como este permite sentar bases mais reais e sentidas em cada campus para a participação estudantil na greve e colocar de pé um forte movimento nacional contra o projeto de educação do governo, ganhando o apoio da população, arrancando da boca do governo e dos governistas o discurso de expansão e cuidado com os estudantes trabalhadores e pobres e, com a força da base, passando por cima da UNE e fazendo tremer o governo, com um programa ã altura dos desafios da educação brasileira.

Por fim, como guia para esta batalha, é fundamental um programa que ofereça pela positiva um projeto de universidade que esteja de fato a serviço da juventude e dos trabalhadores, com um ensino de qualidade e livre acesso, reivindicando 10% do PIB para a educação pública já, chamando o fim do vestibular e a estatização das universidades privadas.

– Por assembleias de base periódicas que possam controlar e decidir sobre os rumos da nossa greve !

– Não ao comando descolado das bases em Brasília! Por um comando real dos delegados revogáveis eleitos em assembleias de cada universidade!

– Por um comando que organize a massificação da luta e não sua pressão a parlamentares e ministros!

– Por uma campanha nacional para que todos campi no país tenham todas condições para estudo, trabalho e pesquisa!

– Pela coordenação com todos setores da educação em luta!

– Por um campanha nacional pela retirada de todos processos a estudantes e trabalhadores da UNIFESP, USP, e todas universidades que tem sofrido repressão!

Lutar contra a repressão e as punições! Se atacam um, atacam todos!

É impensável que avancemos em um forte movimento nacional deixando para trás companheiros que são perseguidos por lutar, por justamente se enfrentar com este projeto de educação, os governos e reitores que as implementam. Por isto é preciso fazer uma grande campanha nacional pela retirada de todos processos aos companheiros da UNIFESP, da USP e de todas universidades que tem sofrido repressão e punições!