Por Juventude ás Ruas RJ

Começando pelos professores estamos vivendo a maior greve da educação superior federal no país em vários anos. Já são mais de 52 universidades e instituições de ensino superior em greve docente e ao menos 18 universidades em greves estudantis.

É preciso apoiar a luta dos professores por um plano de cargos e aumentos salariais, estar lado a lado dos médicos e trabalhadores da saúde que lutam contra a privatização dos Hospitais Universitários (HUs) e o congelamento/redução de seus salários. É preciso que esta grande greve nacional seja vitoriosa, começando pleno atendimento das reivindicações dos professores. As condições de trabalho dos professores são um pré-requisito para uma educação pública de qualidade. Nesta grande luta nacional podemos e devemos avançar para conquistar as mais prementes condições para estudarmos, como bandejões e alojamentos, mas, mais que isto, que nesta grande mobilização sejam dados passos para colocar de pé um grande movimento nacional pela educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade para todos.

Para construir um forte movimento, nacional e democrático, unificado de professores, estudantes, e técnicos-administrativos precisamos construir comandos de greve de universidade, estaduais e nacionais a partir das assembléias locais, dos centros, unidades, com delegados (representantes) revogáveis das assembléias conjuntas ou separadas dos três setores. Em uma greve nacional desta envergadura, onde surgirão diversas tentativas do governo, reitorias, ou mesmo de direções sindicais e estudantis de dividir o movimento é preciso sua unificação democrática para que se dirija a população em defesa da educação pública gratuita e para todos. Só um comando como este pode garantir o desenvolvimento unitário e vitorioso do movimento. Os estudantes e professores em luta precisam saber passo a passo, conforme sua experiência, em quem confiar para o andamento do movimento, e mudar sua representação conforme lhes parecer necessário. Hoje, diversos setores governistas como a UNE e sindicatos dirigidos pela CTB e CUT se dizem favoráveis ã greve, só ainda não avisaram para a federação divisionista e chapa branca de docentes que os mesmos criaram, a PROIFES...estes aliados de hoje podem ser os traidores de amanhã. Por isto é necessário não um comando de cúpulas, mas um comando democrático, desde as mais representativas assembléias de unidade!

Do questionamento objetivo do REUNI a construção de uma pauta política nacional dos estudantes!

Em cada assembléia estudantil do país além da solidariedade aos professores, falas em defesa da educação pública e gratuita, o que mais se escuta são as terríveis condições para permanência estudantil de falta de bandejões, alojamentos, de estudantes que não conseguem permanecer nas universidades porque não conseguem se sustentar, das salas de aula com goteira, com tetos que desabam, laboratórios precários ou inexistentes, dificuldades em ter estágios, residências. Todas estas dificuldades e falas são um questionamento objetivo ao REUNI que garantiu uma expansão precária das universidades públicas, que criou cursos generalistas para formar mais e de forma aligeirada e que não garantem nem pesquisa nem emprego, que implementou a separação de bacharelado e licenciatura. Estes questionamentos que fazemos em cada centro, cada campus e universidades precisam ganhar um corpo nacional. Qual universidade oferece concomitantemente bolsas que sejam suficientes para se sustentar? Alojamento decente e gratuito para todos que necessitem? E bandejão? Creche? São política de governo. Políticas nacionais com especificidades locais! O local é nacional. Fortaleçamos nossa luta unificando estas pautadas que dizem respeito a todas universidades! Façamos um grande movimento nacional: nenhum centro ou campus sem bandejão gratuito com funcionários efetivos da própria universidade; nenhum centro ou campus sem alojamento gratuito e decente conforme a demanda; nenhum centro, campus ou universidade sem creche para todos que precisarem, nenhum centro ou universidade sem bolsas, conforme a demanda, com um piso do salário mínimo. Os jovens não merecemos, nem conseguimos, sobreviver, com menos que o já miserável salário que a lei concede a todos trabalhadores!

Levantar nossa pauta de permanência estudantil como específica, local, favorece as reitorias e o governo. Para questionarmos o REUNI precisamos tratá-las nacionalmente. Porém para avançarmos em um movimento que diga não só abaixo o Reuni, mas que o supere. Precisamos oferecer um plano muito mais radical de expansão da universidade do que faz o governo, para que todos jovens possam estudar gratuitamente e com qualidade. Por isto, apesar de sermos favoráveis aos 10% do PIB para educação, não nos parece que o eixo de agitação da maioria dos DCEs dirigidos pela esquerda anti-governista no país (sobretudo pelo PSOL e PSTU) dá conta de dialogar com a população trabalhadora para que ela tome em suas mãos a defesa da educação pública. Este eixo de agitação ajuda a desmascarar o governo, pois gasta mais de 40% com a dívida, mas não coloca ninguém a exigir seu direito de estudar. Lembremos do Chile, os estudantes ganharam as ruas levantando a reivindicação de educação gratuita e não de alteração do orçamento federal (a discussão passou por isto após ter ganho a maioria da população para sua demanda).

Precisamos lutar pelo livre acesso ás universidades através da estatização das universidades privadas. Centenas de milhões de reais já são gastos ano a ano para financiar os empresários da educação com o PROUNI e outras ajudas do governo federal e do BNDES. Mediante a estatização destas universidades, onde estão concentrados a maioria dos jovens trabalhadores, e utilização destes recursos podemos dar um grande passo para o acesso universal ã educação superior e para sua gratuidade e qualidade!

Dilma dizia em campanha que a educação e saúde eram prioridades...

A intransigência com que trata os docentes, a privatização dos HUs e sua desvinculação das universidades através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que pode se associar a fundações privadas e ainda aprofundar a precarização das condições de trabalho. Além disso, a MP 568/2012 aumenta a carga horária e congela os salários por cerca de dez anos mostrando quão falaciosas eram as palavras de Dilma. Com estas medidas não só os profissionais da educação e da saúde são atacados, mas toda a população. A desvinculação dos HUs das universidades e a precarização de seu atendimento (já muito precário em praticamente todos lugares) coloca a população em risco. É justamente a associação de pesquisa, ensino e prática que faz destes hospitais referência no tratamento de doenças complexas e custosas, raras. Assim, os jovens médicos não terão onde realizar suas residências e nem a população onde ser atendida que não em uma UPA ou nos planos privados – que não atendem o caro, custoso, raro.

A prioridade, tal como no governo Lula, é o pagamento da dívida que consome mais de 40% do orçamento e baixos juros do BNDES a empresários das empreiteiras, como a Delta, Eike Batista, entre outros. Por isto dizemos: contra a privatização dos HUs! Abaixo a EBSERH! Por HUs controlados pelos trabalhadores, usuários e estudantes! Pela revogação da MP 568!

Contra a privatização, produtivismo e precarização do trabalho nas universidades: por uma universidade a serviço da classe trabalhadora

As universidades públicas estão há anos sendo privatizadas por dentro. Isto ajuda a entender porque há muitos professores que não aderem ã greve, e isto é mais intenso onde há mais ligação com o capital. Muitos professores recebem mais dinheiro das fundações e das agências “de fomento” ã pesquisa do que das universidades (é por isto também que as pós-graduações não param). Quando um professor puder escolher entre um curso gratuito de uma graduação ou um curso pago de uma fundação em uma pós lato sensu, qual escolheria? E as remunerações destes cursos são muito especiais, é só ver que há cursos na COPPE-UFRJ de um (!) semestre que custam mais de R$ 30 mil por pessoa! Quem pode pagar isto? Por isto dizemos: Fim dos cursos pagos! Abaixo ás fundações!

Na pesquisa ocorre o mesmo, ao invés de estudar algo que seja útil ã população, privilegia-se pesquisas que possam render parcerias com empresas. Todas faculdades de farmácia e geologia do país sofrem escancaradamente este processo mas este não limita-se só a elas e não é só o capital que imprime esta lógica privatista a universidade, são também órgãos dos governos federais e estadual com suas agências de fomento. O CNPq, a FAPERJ, FAPESP, etc., distribuem recursos conforme notas dos programas e cursos e de cada professor oferecidas pela CAPES do governo federal. E como são dadas estas notas? Conforme a produtividade acadêmica (prazos, números de orientandos, número de artigos). A “excelência” acadêmica é medida com padrões de produtividade e números, não em relação ã sua contribuição social e programas de pós-graduação exibem sua nota CAPES como um selo de “garantia de qualidade”. Assim estabelece-se uma relação de assédio moral individual de orientador para orientado e coletivo das instituições com o orientador e orientando (afinal é preciso pressionar para cumprir os prazos e manter sua nota individual e coletiva – se na pesquisa são encontradas dificuldades, descobertas que apontam para outro lado mas exigem mais tempo, dane-se, siga as metas!). E mais que isto, os pesquisadores e institutos mais assediadores, os que mais estabelecem uma divisão do trabalho alheia ã pesquisa científica mas sim digna de um trabalho alienado (montando linhas de produção de bolsistas de iniciação científica, mestrado e doutorado) mais são premiados com recursos para reproduzir suas pesquisas. E, freqüentemente, como a existência determina a consciência, não costumam ser pesquisas nada críticas. Para acabar com este produtivismo exigimos a dissolução da CAPES, CNPq e agências estaduais de fomento, que seus recursos sejam incorporados ás universidades e controlados democraticamente em assembléias dos três setores da universidade! Pela formação de uma agência naciona democrática, não produtivista de fomento ã pesquisa!

Este retrato na pesquisa é reproduzido cotidianamente em cada relação de trabalho na universidade. Se multiplicam os estágios de estudantes que não tem nada de estágios, mas são somente emprego de mão de obra barata (quando são remunerados) e com menos direitos. Mais invisíveis ainda, mais explorados, submetidos a salários de miséria, assédio moral, são os terceirizados. Por isto ao levantarmos nossas bandeiras de bandejões, alojamentos, bibliotecas, precisamos levantar que estes funcionem com funcionários efetivos, que tenham iguais salários e direitos de todos os demais trabalhadores da universidade. Que os atuais terceirizados sejam incorporados as universidades como funcionários efetivos com iguais salários e direitos! Há quem argumente que esta incorporação seria inconstitucional, dando brechas para um nepotismo, mas que nepotismo há em garantir condições salariais, de trabalho, e organização sindical para milhares de negros, pobres, moradores de favelas e subúrbios.

Contra a atual universidade elitista e racista que filtra os estudantes conforme a renda (pois as cotas não alteram isto radicalmente uma vez que as vagas são limitadas), que organiza sua produção de conhecimento não a serviço dos interesses da população, mas segundo os interesses das grandes empresas e ditames produtivistas da CAPES que contribui para reproduzir um conhecimento que é alheio/contrário aos interesses da maioria da população, lutamos pelo livre desenvolvimento da pesquisa, do ensino para toda a população com o livre acesso a universidade, livre de relações de trabalho exploradoras, defendemos uma universidade a serviço da classe trabalhadora gerida democraticamente a partir da auto-organização dos três setores, com maioria estudantil.