RIO + 20

Por Evandro Nogueira, professor de Geografia da Rede Estadual de SP, Leandro Ventura

É cada vez maior a inquietação de milhares de jovens, trabalhadores e de toda a população ao tomarem consciência da degradação da natureza e consequentemente das condições da vida humana. Regiões do mundo se desertificam, outras como o cerrado brasileiro viram um “deserto verde” empesteado de agrotóxicos ao mesmo tempo em que todas as formas de vida são agredidas ou devastadas quimicamente (ou são degradadas pela transgenia) com motosserras e armas de fogo destruindo incessantemente as florestas e povos originários. Nas grandes cidades respira-se um ar podre e tóxico, produto das emissões de indústrias e automóveis enquanto rios são mortos e por todo lado ganham visibilidade habitações insalubres, favelas e cortiços. Desastres ambientais gerados por empresas capitalistas ceifam milhares de vidas e interditam áreas inteiras do planeta em todos os quadrantes, com destaque para tragédias ambientais e humanas como Bhopal na Índia, Fukushima no Japão ou mesmo Cubatão no Brasil. Imensos criadouros de suínos e aves constituem pouco mais que laboratórios vivos de vírus mortais como o H1N1.

É fácil constatar que diversas regiões do planeta vêm sendo contaminadas por séculos com agressão a todas as formas de vida – inclusive humana – todas elas fadadas a deformações, malformações, sob maior risco endêmico de câncer como foi recentemente divulgado em relação ao “cinturão verde” do Rio de Janeiro. Este é o mundo em que estamos vivendo, o que inclui a camada de ozônio, aquecimento global e outros macro-fenômenos climáticos desencadeados e acelerados pela ação humana (que cinicamente governos como os do EUA e indústrias automobilísticas e do petróleo esforçam-se em negar).

É a partir desta constatação que milhares se reunirão na Cúpula dos Povos buscando alternativas ã degradação ambiental e mesmo ao próprio capitalismo, segundo suas declarações oficiais. É também em resposta a esta mesma constatação de ampla degradação ambiental que o imperialismo, a ONU e os distintos governos buscam mostrar-se “atentos” e realizam a cúpula governamental chamada “Rio+20”. Dela porém não há nada a esperar, nada além de um texto de boas intenções deverá ser aprovado.

Através deste artigo queremos demonstrar de modo sintético as impossibilidades não só dos governos, mas do capitalismo de conjunto em termos de superação dos impactos e da destruição ambiental que ele provoca, além de procurarmos formular o modo como os marxistas encaram esse problema, inclusive desenvolvendo um diálogo crítico com as ideias reformistas de como superar o capitalismo e sua degradação ambiental que imperam em diversos dos fóruns da Cúpula dos Povos.

Um anfitrião nada verde – um anfitrião eco-capitalista

Além do discurso oficial e oficioso sobre um capitalismo verde e florescente no Brasil, a verdade crua da vasta degradação ambiental salta aos olhos. O governo faz propaganda da economia verde do etanol, mas ao mesmo tempo não menciona a degradação humana e ambiental dos canaviais e usinas. Faz propaganda do biodiesel e seu uso “verde” que economiza combustíveis fósseis e não menciona que o grosso de sua produção é feita com base na soja – e seu consequente deserto verde e dominado pela transgenia – e não, por exemplo, através dos pequenos agricultores de mamona ou de outras formas e agriculturas menos agressivas ao ambiente. O governo fala da matriz energética “limpa” do Brasil e o papel das hidroelétricas, mas não menciona o papel das mega-hidroelétricas destruidoras do meio-ambiente e de povos como é o caso concreto de Belo Monte, um empreendimento que não tem a menor racionalidade, sequer energética se comparada a centenas de pequenas usinas ou outro projeto mais racional social e ambientalmente.

O governo Dilma fará grande esforço também de não mencionar todo o imbróglio do Código Florestal, onde ele sofreu a pressão da bancada ruralista, por um lado, em torno ao Código Florestal do agronegócio, promovido também por sua base aliada, e por outro lado o burburinho do “veta Dilma”, com declarações de notáveis etc., processo no qual a tática do governo foi vetar partes via Medida Provisória e deixar passar a temporada da Rio + 20 para empreender a votação mais decisiva, agora unificada entre Senado e Câmara, que não tem data para acontecer, dependendo de convocatória de José Sarney. Apesar disso, os vetos parciais de Dilma deixam clara a posição do governo, que endureceu em relação aos pequenos produtores e flexibilizou em relação aos grandes (no que se trata de reflorestamento de áreas desmatadas), além de retirar o crédito para reflorestamento e manter o conceito de “área rural consolidada”, que permite a anistia para uma série de crimes ambientais.

Em suma, temos um anfitrião que é a cara da Rio+20, um governo anfitrião que posa de verde mas na dúvida se alinha com os desmatadores, e quando toma medidas mais “eco-friendly” e de menor porte, as toma porque trata-se de bons negócios capitalistas que implicam em lucros, porém com distintas degradações ambientais e humanas em substituição de outras mais “tradicionais”. A substituição – parcial – de combustíveis fósseis por combustíveis baseados em vegetais é um dos grandes exemplos [o exemplo maior] desta lógica. Troca-se a degradação produto de uma matéria-prima finita e poluente por outra que não é finita, porém que é produzida sob todos os auspícios da lógica capitalista e sua degradação via agrotóxicos, transgênicos, irrigação predatória que esvazia rios e afluentes, ocupação de áreas de produção de alimentos etc.

Pode-se esperar algo consequente contra a degradação ambiental na Rio+20?

Dos governos capitalistas e sua Rio+20 não há nada a esperar. Cita-se uma carta de intenções, em torno da qual esses governos não têm conseguido chegar a consenso, citam outras propostas “ousadas” como um “fundo do desenvolvimento sustentável”, que deveria ser bancado internacionalmente, principalmente pelos países mais ricos e chegaria ao valor de US$ 30 bilhões. Também menciona-se uma proposta que viria do FMI de um “imposto ambiental mundial”. Tais propostas obviamente se chocam com a crise capitalista mundial. Elas também escancaram como são irrisórias as mais “ousadas” propostas imperialistas quando comparamos suas cifras com o imediato salvamento da Grécia e de toda a Europa. Segundo analistas, a saída da Grécia da Zona do Euro acarretaria prejuízos da ordem de 1 trilhão de dólares, além do que, somando as diversas formas de transferência de verbas, os principais bancos europeus já teriam recebido cerca de 1 trilhão de euros desde o início da crise.

E mesmo se os imperialismos viessem a adotar “impostos ambientais”, quais seriam suas consequências e sob qual lógica o fariam? Com “imensos” recursos como os 30 bilhões citados acima o máximo que se pode fazer é alguns projetos do chamado capitalismo verde em alguns países (por exemplo desenvolver industrias de etanol) sem conter a mão da degradação ambiental, ou seja, substituir seis por meia-dúzia. Também não se deve ignorar que sob impacto da crise capitalista, o debate de “ressalvas comerciais ambientais baseadas na preservação do meio-ambiente” são também medidas capitalistas, de países imperialistas para impor taxas ã China e outros países e assim preservar – para seu lucro e não o meio-ambiente – diversos nichos de mercado para sua acumulação capitalista.

Mas afinal quem causa a degradação ambiental?

Ao ouvirmos o discurso da mídia, dos governos, o que é falado nas salas de aula para as crianças e jovens somos levados a ver que a degradação ambiental é causada pela ação do “homem”, da “humanidade”. Como resposta a isto cita-se a consciência individual, a consciência em reciclar, etc. Não faltam ONGs – muitas sustentadas pelos imperialismos – que surgem para fazer justamente isto, ajudar na “consciência individual”.

O problema ambiental obviamente tem suas expressões individuais e não faltam espaços para que cada indivíduo seja mais consciente, tome um conjunto de pequenas ações que reduzam – embora infimamente – o problema. Porém não é aí que se situa o problema, mesmo na hipótese de todos os indivíduos viessem a se “conscientizar”. Na verdade a “conscientização individual” tem avançado, mas a degradação ambiental anda a velocidade geométrica.

O problema não reside nos indivíduos tratados genericamente, mas no modo de produção e está centrado em indivíduos especiais em nosso modo de produção, os capitalistas.

Não é a humanidade que degrada o ambiente, é o capitalismo com as forças produtivas colocadas a funcionar para o lucro e não para satisfação de necessidades humanas. A humanidade já conheceu – e conhece – outras formas de produção que estabeleciam outra relação com a natureza. É particularmente no capitalismo com sua forma particular de metabolismo dinâmico especialmente predador da humanidade com relação ã natureza que a degradação ambiental ganha uma escala terrível e ininterrupta. Não há ações individuais, ações de todas ONGs do planeta ao mesmo tempo que detenham a lógica imperante, a lógica do lucro. Pode-se substituir sacolinhas plásticas por sacolinhas de milho – e iremos trocar uma degradação por outra, com o milho transgênico, dos agrotóxicos... Aqui se trata de trazer abaixo o capitalismo, inclusive o supostamente “verde”, para isto é preciso também discutir com que estratégia pode-se fazer isto.

Recuperar o marxismo de Marx e Engels e sua estratégia para salvar o planeta e a humanidade da catástrofe ambiental

Ao contrário do que o stalinismo produziu, com sua contra-revolução expropriando o proletariado do poder para o benefício de uma casta burocrática, trucidando os revolucionários – os leninistas, trotskistas – e todo operário opositor ou crítico, ao contrário da burocracia com seu produtivismo, sua Chernobyl, seu economicismo e outras deturpações teóricas, o marxismo desde Marx, Engels, nos primeiros anos da revolução russa, e em vários outros aportes, inclusive recentes, levantou uma série de ideias e práticas que são fundamentais para traçarmos um caminho para livrar o planeta e a humanidade da crescente catástrofe que o capitalismo está produzindo.

Marx, desde os Manuscritos de 1844, enfatizou sua visão de qual era a relação do homem com a natureza, nem de estar submetido ã mesma nem de exterioridade (consumo predatório da mesma). “O homem não está na natureza, mas sim é a natureza”, enfatizando, nesse momento, uma base para compreendermos como deve ser essa relação.

O trabalho é a base da nossa gênese, da nossa história, mas Marx não atribuía ao trabalho humano um papel mágico que explicava tudo, ele estava anos-luz distante do produtivismo que lhe foi imputado. Ao contrário entendia o trabalho humano como parte da natureza. Em Crítica ao Programa de Gotha ele argumenta que “O trabalho não é a fonte de toda a riqueza. A natureza é a fonte de valores de uso (que são os que verdadeiramente integram a riqueza material), nem menos e nem mais que o trabalho, que não é mais do que a manifestação da uma força natural, a força do trabalho do homem.”.

Engels, muito criticado por um suposto economicismo, uma suposta falta de dialética por muitos opositores do marxismo e mesmo por intelectuais que se reivindicam marxistas (ou marxianos) desenvolveu brilhantemente esta dialética da humanidade e da natureza, como em O papel do trabalho na transformação do macaco em homem. Fazemos a seguir uma longa citação dessa obra que explicita esta dialética:

“só o que podem fazer os animais é utilizar a natureza e modificá-la pelo mero fato de sua presença nela. O homem ao contrário, modifica a natureza e a obriga a servir-lhe, domina-a. E aí está, em última análise, a diferença essencial entre o homem e os demais animais (...) contudo, não nos deixemos dominar pelo entusiasmo em face de nossas vitórias sobre a natureza. Após cada uma dessas vitórias a natureza adota sua vingança. É verdade que as primeiras consequências são previstas por nós, mas em segundo e em terceiro lugar aparecem consequências muito diversas, totalmente imprevistas e que, com frequência, anulam as primeiras.(...) Os homens que na Mesopotâmia, na Grécia e na Ásia Menor e outras regiões devastavam os bosques para obter terra de cultivo nem sequer podiam imaginar que, eliminando com os bosques os centros de acumulação e reserva de umidade, estavam assentando as bases da atual aridez dessas terras (...). Assim, a cada passo, os fatos recordam que nosso domínio sobre a natureza não se parece em nada com o domínio de um conquistador (...) pertencemos ã natureza, encontramo-nos em seu seio, e todo nosso domínio sobre ela consiste em que, diferentemente dos demais seres, somos capazes de conhecer suas leis e aplicá-las de maneira adequada.”

Ao contrário do que falam os detratores do marxismo, com este “domínio” Marx e Engels não caiam em um tecnicismo, em um elogio da tecnologia, em qualquer tipo de apologia “prometéica”. No mesmo texto citado Engels afirma “com efeito aprendemos cada dia a compreender melhor as leis da natureza e a conhecer tanto os efeitos imediatos como as consequências remotas de nossa intromissão no curso natural de seu desenvolvimento (...) e quanto mais isso seja uma realidade, mais os homens sentirão e compreenderão sua unidade com a natureza”.

Marx e Engels buscam a compreensão de como os avanços tecnológicos permitem – e não que eles já realizariam sob os auspícios da burguesia que limita a técnica, a ciência, e a aplica para seus fins – uma unidade dialética da humanidade com a natureza. Sua visão é de superação do que Marx chama em O capital de intercâmbio material dos homens com a natureza nos marcos do capitalismo em favor do “ciclo metabólico completo” (daí o termo “falha metabólica na relação do homem com a natureza” nos termos do marxista J.Bellamy Foster) – e não retorno a um primitivismo; nos termos de Marx, trata-se de tender a um equilíbrio dialético do homem com a natureza a partir de superar a dupla alienação realizada pelo capitalismo. Esta dupla alienação é a alienação do homem nas relações sociais e da humanidade sobre a natureza.

Isto é produzido por um modo de produção – o capitalista – que se estrutura não em torno de valores de uso (que provêm da natureza), mas em torno de valores de troca. Estrutura-se para o lucro. Produz insanamente não para satisfazer necessidades humanas, mas para acumular capital. Baseia-se na exploração do homem pelo homem e tal como trata o proletariado (em função do lucro) trata a natureza. Ela aparece tão e somente como “fonte” de matérias-primas, fontes para o lucro. E o conjunto da humanidade é alienado através dessa dupla alienação.

Como afirma John Foster em A Ecologia de Marx, “Desde o início, a noção marxista de alienação do trabalho humano estava ligada ã compreensão da alienação do homem sobre a natureza. Era esta dupla alienação que, acima de tudo, necessitava ser explicada historicamente".

A forma como Marx e Engels entendiam esta dupla alienação não os levava a querer superá-la pela via da técnica, de forma “prometéica”. Como diz Gilson Dantas em Natureza atormentada, marxismo e classe trabalhadora “Marx não propunha a revolução para desenvolver as forças produtivas em si, e sim fundamentalmente para emancipar o proletariado, para propiciar o reencontro da humanidade consigo mesma; o contrário é imaginar que Marx acreditava na tecnologia ou na ciência sob controle do capital, ou no progresso sob controle do capital da burguesia”.

Ao contrário, como o mesmo autor, marxista revolucionário contemporâneo o demonstra, Marx e Engels tratavam desta superação a partir de sua estratégia comunista. Este autor cita no livro mencionado uma carta de Engels a Kautsky, de 1881, onde Engels responde ao questionamento se deveria formular algum tipo de engenharia social, alguma regulamentação da população de seres humanos, para enfrentar estes problemas e Engels responde: “Será o próprio povo nas sociedades comunistas quem deverá decidir se fará isto e como e que meios deseja empregar para tal fim. Não me sinto chamado a fazer propostas ou dar conselhos sobre o tema. Este povo, em todo caso, não será menos inteligente do que nós.”

O povo – a classe trabalhadora e seus aliados oprimidos – erguerá formas de uma nova relação da humanidade consigo mesma e com a natureza. “A emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora” também neste domínio da relação da humanidade com a natureza, é esta estratégia de Marx e Engels.

Esta preocupação estratégica de Marx e Engels, seu entendimento da relação do homem com a natureza, a falha metabólica no capitalismo, influenciaram as gerações marxistas posteriores. Foi com o desenvolvimento da industrialização e a separação entre cidade e campo, que Marx viu a forma social mais desenvolvida dessa alienação da natureza, explicando no Manifesto do Partido Comunista como a burguesia tirou o proletariado dos “atrasos da vida no campo”, sem saneamento básico, difícil acesso ao desenvolvimento cultural das grandes cidades etc., por um lado, mas também por outro, passou a negar aos trabalhadores os benefícios do convívio com a natureza, a qualidade de vida etc. No Manifesto e em diversas outras obras Marx afirma a dominação da cidade sobre o campo que ocorre no capitalismo. Kautsky, confluindo com essa visão no seu livro “A questão agrária”, coloca a definição de que “a cidade explora o campo”, aprofundando a compreensão de como a alienação do homem em relação ã natureza na prática significa reduzi-la ã fornecedora de matéria-prima, aprofundando diversos temas já pontuados em O Capital.

Gerações recentes de marxistas têm recuperado esta visão filosófica e teórica formulada por Marx e Engels sobre esta questão. É preciso retirar o véu prometeico/produtivista colocado pelo stalinismo, voltando a Marx, Engels, em parte Kautsky. É preciso superar o legado do stalinismo que não só produziu Chernobyl e ampla devastação ambiental como tratou de lançar um véu sobre o fato (prático e teoricamente relevante) de que a URSS, antes da degeneração stalinista, sob a direção de Lênin, foi o primeiro local do mundo a criar uma “área de preservação ambiental”, destinada única e exclusivamente para pesquisas científicas, no ano de 1920. Devemos retirar o véu e a censura que impuseram os stalinistas, por exemplo, em relação ás obras do britânico Caudwell, marxista que brilhantemente desenvolveu estudos sobre biologia e ecologia, e seus escritos só puderam ser publicados em 1986, mais de 25 anos depois de serem elaborados, devido ã resistência do PC inglês (stalinista), há que recuperar também uma geração de ecologistas dos primeiros anos da revolução russa como Vernasky e Vavilov, e assim recriar a teoria e a filosofia marxista sobre a questão da alienação humana e sobre a natureza, e mais que isto, como insiste Gilson Dantas, temos que recuperar a estratégia marxista através da qual a classe trabalhadora pode superar esta catástrofe e abrir um novo caminho para a humanidade e para o planeta.

Reafirmar a estratégia marxista para construir o futuro da humanidade

A solução ã catástrofe que o capitalismo está criando sistematicamente – inclusive em suas vertentes “verdes” – é a reafirmação da estratégia marxista. Para erguer um outro sistema, uma outra racionalidade em relação ao que produzir, como produzir, erguer outra relação da humanidade com a natureza é preciso reafirmar a estratégia marxista. É preciso tomar os meios de produção das mãos da burguesia – pois sob seu controle não haverá conscientização possível que pare a degradação ambiental e a exploração do homem pelo homem. Sob o controle democrático dos trabalhadores será possível descontinuar indústrias altamente poluentes e tóxicas – como a nuclear – ou talvez usá-las de forma mais racional, com muito menores riscos e com tecnologias ecologicamente sustentáveis pelas quais o capitalismo não pode ter interesse.

A ação consciente do proletariado – auto-organizado em formas democráticas como foram os conselhos russos (soviets) lado a lado com a construção de um forte partido revolucionário, permite retomar as experiências dos primeiros anos da revolução russa enriquecidas por diversos avanços científicos – cerceados pelo capitalismo – e orientar a sociedade não para a produção de valores de troca mas para a satisfação e plena realização dos indivíduos em novo equilíbrio com a natureza e com nós mesmos.

Reafirmar o comunismo como nosso objetivo estratégico passa, neste momento, pela ferrenha crítica a todos capitalismos ditos “verdes”, que são o mesmo capitalismo de sempre com diferentes degradações ambientais e humanas, a apropriação crítica dos avanços científicos, a superação de todas as não respostas ã catástrofe ambiental que são tecidas por ONGs e mesmo por “eco-socialistas”, pois suas críticas – muitas das quais devemos nos apropriar – não são acompanhadas de uma estratégia para que a classe trabalhadora tome este programa em suas mãos, ficando limitados a respostas concretas que são reformas ao capitalismo. Porém, como argumentamos, ao contrário de estarmos avançando ou dando passos adiante, mesmo com a “conscientização individual”, mesmo com o “capitalismo verde”, não estamos avançando a um equilíbrio com a natureza – pelo contrário. É preciso apostar na única classe revolucionária que pode mudar o rumo desse processo, o proletariado.

Apostar no proletariado, no comunismo, não significa deixar para o futuro o problema ambiental ou para “depois da tomada do poder”, mas orienta em cada passo de que forma devemos encarar este problema desde hoje. Nossas táticas hoje não podem contrariar nosso objetivo estratégico. O marxismo e a questão ecológica não podem ser uma forma de consciência crítica para sensibilizar a burguesia por meio da sensibilização da “opinião pública”; é preciso forjar armas que subvertam as relações de produção, as formas de propriedade e mesmo as forças produtivas. É preciso que em cada indústria estratégica – e em geral poluidoras – nas universidades, centros de pesquisa, desde já os trabalhadores possam ir erguendo suas armas da crítica, possam ir impondo através de sua organização independente mais rigorosos controles ambientais, mais rigorosos controles das relações do trabalho, impor outra racionalidade no uso das matérias primas, dos transportes urbanos etc. ao mesmo tempo em que defendam medidas transicionais, revolucionárias que integram a estratégia revolucionária e permitem o salto revolucionário quando as condições estão postas. É possível e necessário erguer outro futuro ele passa por reafirmar o marxismo e sua estratégia.