Por LTS, Venezuela

Em meio aos desajustes da economia, a primeira ação do governo nacional é aplicar uma típica medida de ajuste capitalista, anti-operária e antipopular, imposta aos trabalhadores e o povo, mas sem nem passar pela cabeça descarregar os desajustes econômicos sobre os capitalistas e as classes dominantes do país. Desvalorizar a moeda em 46,5%, passando de 4,30 a 6,30 bolívares por cada dólar como saída, é mais uma demonstração de como o governo de Chávez faz o que todo governo capitalista faz quando as contas não fecham, aplicam medidas que atacam o bolso da classe trabalhadora.

Se a inflação já tem significado a cobrança de um imposto extremamente pesado ás massas trabalhadoras, o decreto de desvalorização do Bolívar significa outro golpe ao salário real, pois a depreciação se somará ã inflação. Os grandes setores empresariais das finanças, dos bancos, da indústria, do comercio, etc., vem exigindo a desvalorização da moeda e o governo tem escutado e cumprido. Mostrando o documento firmado, com a assinatura de Chávez, frente ás câmeras de televisão, o ministro de Planificação, Jorge Giordani e o presidente do Banco Central da Venezuela, Nelson Merentes, anunciavam o decreto de desvalorização da moeda. Tudo isso para que não ficasse nenhuma dúvida de que se tratava de uma medida concebida e executada do topo do governo nacional com Chávez a frente – convalescente em Havana-, e que não se tratava de nenhuma medida aplicada por alguma “direita endógena”, como já saíram a dizer algumas correntes pró-governo que ainda se perguntam “como fazem isso ao povo?”. É simples, como já temos visto o governo executar em toda crise econômica que se viveu em períodos anteriores: aplicar as medidas contra o povo.

No período de 2009-2010, quando em decorrência da crise capitalista internacional começaram a baixar o preço do petróleo, o governo aplicou medidas tipicamente capitalistas que faziam recair o peso da situação sobre os ombros dos trabalhadores e o povo pobre: aumentou o IVA, desvalorizou o Bolívar, demitiu trabalhadores da administração pública e de empresas estatais, aplicou uma política de arrocho salarial (congelando os aumentos no setor público, se negando a discutir os acordos coletivos atrasados, e desrespeitando os vigentes) e assim serviu de “exemplo" ao setor privado. Tudo isso foi estabelecido com coerção, criminalização e repressão diretas contra as lutas mais importantes dos trabalhadores: ameaçou publicamente os trabalhadores das empresas básicas que “se veriam com ele” se fizessem greves, comandou os “organismos de inteligência” que atuaram contra os dirigentes sindicais, ameaçou militarizar o metrô de Caracas pelas possibilidades de paralisação exigindo cumprimento do contrato. Foi também nesse período que foram assassinados a tiros dois operários na Mitsubishi de Barcelona que lutavam contra as demissões, em uma repressão a mando do governador chavista Tarek Willian Saab, e se não bastasse, o Ministério do Trabalho autorizou a empresa a despedir quase toda a direção sindical que havia encabeçado a luta. E os exemplos se seguem.

Mas em nenhum momento Chávez deixou de repassar milhões de dólares aos bancos imperialistas pela dívida externa! Não aplicou altos e progressivos impostos aos lucros capitalistas e aos bancos! Não deixou de pagar “indenizações” ao capital transnacional pelas empresas ou ações de empresas que comprou! Não deixou de isentar de impostos muitas empresas nacionais e imperialistas que exploram o gás! Não deixou de dar créditos baratos aos empresários amigos e aliados do governo! Ou seja, mãos de seda para os capitalistas e mãos de ferro contra os trabalhadores!

A DEMAGOGIA DE CAPRILES E A MUD

O claro conteúdo antipopular da desvalorização tem sido aproveitado, obviamente, pela oposição patronal para se colocar como alternativa política supostamente a favor dos trabalhadores e do povo. Capriles Radonski (pensando nas próximas eleições presidenciais) saiu a questionar a medida e até a falar da necessidade de aumentos salariais, assim como porta-vozes da MUD.

Porém, devemos ter claro que não se trata mais de um duplo discurso e demagogia barata, facilitada pelo próprio governo, que ao mentir uma e outra vez jurando que não desvalorizaria a moeda, fica totalmente exposto ao lançar esse golpe. Mas na realidade, o programa da MUD não só contempla a desvalorização, mas também a liberalização de preços e a eliminação do controle de câmbio. Seu objetivo é – tal como na atual desvalorização feita pelo governo – facilitar os lucros dos empresários. Por isso não devemos ter a mínima confiança nestes representantes do grande capital, que só fazem demagogia. As ideias e as forças para enfrentar as medidas anti-operárias e antipopulares do governo não virão da oposição burguesa senão da própria classe trabalhadora e das correntes políticas de esquerda revolucionária que lutamos consequentemente contra esse sistema de exploração e seus governos.

Como esta medida afeta os trabalhadores?

Sabemos que toda desvalorização produz uma disparada dos preços que os trabalhadores terão que pagar. É um círculo que afeta os trabalhadores: em primeiro lugar porque se aumentam os preços dos bens finais importados. Todos os bens que não se produzem no país são adquiridos a preços internacionais, os quais se tornam mais caros caso a moeda nacional se desvalorize. Em segundo lugar, sucede o mesmo com os preços dos bens intermediários importados, são os insumos necessários para a produção local de bens finais. Os preços dolarizados dos insumos provocam um aumento dos custos que os empresários buscam recuperar aumentando o preço final dos bens que produzem. Em terceiro lugar, aumentam os preços dos bens que se produzem internamente mas também se importam. E lembremos que nosso país depende da importação da maioria dos produtos que consome, com exceção de energia, petróleo, siderurgia e outros bens menores da indústria e do campo. E sobre quem recai isso? Sobre a classe trabalhadora e o povo pobre.

Assim, o salário mínimo fixado em 2.047,48 bolivares, passou de 476 a 325 dólares, o que significa uma queda de 32%, com um simples decreto presidencial; o que é pior para os que ganham menos de um salário mínimo ou trabalham em condições de precariedade, sem nenhum outro benefício contratual ou de seguridade social que não seja o salário. Dessa maneira, os salários sofrem uma nova queda real (além das que já vem sofrendo pela forte inflação dos últimos anos e a postergação das contratações coletivas e aumento de salários), para garantir a recuperação dos lucros empresariais. Portanto, tanto os setores exportadores como aqueles que produzem para o mercado interno, são beneficiados não só por esse tipo de câmbio, mas também por políticas de arrocho salarial que o governo já vem impondo durante o ultimo período.

Como isso beneficia os patrões?

Com essa medida de desvalorização aumenta-se a taxa de exploração. Vejamos: tem um “preço” fundamental que decai e que beneficia altamente o capitalista com esta desvalorização, esse “preço” é o salário dos trabalhadores e trabalhadoras, que está muito longe de elevar-se automaticamente segundo os aumentos de preços. Esse “preço” sempre baixa em todos os processos desvalorizatórios e favorece as empresas, o que nos termos burgueses chamam de “competitividade” internacional: pois se abaixa aos empregadores o custo da força de trabalho que empregam.

A chave do esquema desvalorizatório consiste em manter o dólar alto e os preços internos baixos (tanto o preço dos salários como dos custos em geral, como já explicamos). Esta relação permite uma “vantagem corporativa”, tanto para os exportadores que recebem dólares por sua produção e pagam “custos” baixos em bolivares como para aqueles que produzem para o mercado interno, já que o dólar alto os protege da entrada de produtos importados e seus custos se mantêm desvalorizados em bolívares.

Se levarmos em conta que o Estado é um exportador que tem em suas mãos a produção petrolífera e em sociedade com transnacionais importantes via empresas mistas, um grande beneficiário é o próprio Estado, que antes recebia por cada dólar que entrava por exportação 4,30 bolivares e agora poderá receber 6,30 bolivares, o que ajuda a aliviar as pressões financeiras da própria petrolífera estatal PDVSA, e portanto, ao próprio fisco. Mas o mesmo beneficio é também para as transnacionais petrolíferas: não esqueçamos que no esquema das empresas mistas, as transnacionais são donas de 40% de cada sociedade, e portanto conservam a mesma porcentagem do petróleo que exportam. Devemos lembrar que as transnacionais petrolíferas tem o direito de repatriar seus lucros, e agora também com a desvalorização pagando 46,5% a menos pela mão de obra e todos os custos de produção local. Tudo isso vale para as outras grandes empresas transnacionais em outros ramos econômicos que operam no país.

O que você fez para os canalhas te aplaudirem?

Como sempre se aplicam medidas drásticas que afetam o povo, não faltam elogios dos organismos internacionais, famosos por suas medidas de ajuste e neoliberalismo puro, como o FMI. A porta-voz do FMI, Gerry Rice, afirmou: “Celebremos as medidas econômicas anunciadas da semana passada, já que ajudaram a reduzir os desequilíbrios macroeconômicas”. Mas isso era somente parte da festa, pois por sua vez The Wall Street Journal, o principal diário das finanças imperialistas se mostrou entusiasmado com a medida, assegurando que “os inversores internacionais apoiam a medida, tanto é assim que a noticia tem disparado a compra de bônus soberanos da Venezuela em dólares, cuja rentabilidade tem decaído”. E quando os magnatas das finanças aplaudem é que as coisas estão sendo bem feitas... para seus interesses.

O descaso de Maduro

FEDECáMARAS questiona a medida porque não veio junto a novas autorizações que legalizassem os aumentos de preços, e Maduro aproveita para dizer que “quando a burguesia parasita diz que algo está mal, quer dizer que estamos bem... há uma classe operária que está trabalhando”. De repente “esqueceu” que porta-vozes do grande capital internacional legitimaram a medida, e pretende fazer acreditar que os trabalhadores estão de acordo com ela. Segundo ele, se a burguesia não está plenamente satisfeita, os trabalhadores devemos estar a favor, e assim significa que o salário perde poder de compra!

QUE NENHUM TRABALHADOR GANHE MENOS DO QUE CUSTA A CESTA BáSICA FAMILIAR! ESCALA MÓVEL DE SAlà RIOS!

Diante da desvalorização, o aumento dos preços e a inflação, é necessário lutar por aumento salariais que paguem a cesta básica familiar e a escala móvel de salários, ou seja, que se a inflação aumenta também deve aumentar automaticamente os salários. Os contratos coletivos devem assegurar, mediante cláusulas, o aumento automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida.

NEGOCIAÇÃO Já DAS CONTRATAÇÕES COLETIVAS VENCIDAS! CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS CONTRATOS VIGENTES!

O governo (assim como setores de empresas privadas) vem tendo uma política sistemática de se negar a discutir as contratações coletivas vencidas há anos em uma grande quantidade de setores, assim como o descumprimento de direitos estabelecidos naquelas que ainda estão vigentes. Devemos nos organizar e nos mobilizar para que os patrões que se negam a discutir os contratos coletivos de trabalho deem o braço a torcer!

CONTROLE OPERáRIO E POPULAR DOS PREÇOS! ABERTURA DOS LIVROS DE CONTABILIDADE DAS EMPRESAS!

A medida mais efetiva para controlar os preços somente pode ser levada adiante pelos trabalhadores das empresas, exigindo que seus livros de contabilidade sejam abertos ao povo. Para isso é necessário construir os órgãos para impor este controle, lutando pela criação de “comitês operários e populares de controle de preços”, formado por delegados das fábricas, sindicatos, cooperativas, organizações de camponeses, povo pobre das comunidades dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço doméstico, etc.

EXTINÇÃO DO IVA! IMPOSTOS PROGRESSIVOS AOS LUCROS CAPITALISTAS E DOS RICOS!

O IVA é um imposto ao salário. Que os exploradores e o punhado de ricos do país paguem por ele.

NÃO AO PAGAMENTO DA FRAUDULENTA DÍVIDA EXTERNA! Dinheiro para salários e para as necessidades operárias e populares, não aos bancos e ao capital imperialista.

BASTA DE LUTAR SEPARADOS! DEVEMOS COORDENAR E UNIFICAR AS LUTAS! POR UM ENCONTRO NACIONAL DE TRABALHADORES EM LUTA A quantidade de lutas está aumentando em vários setores, ainda que de maneira isolada, uma situação frequentemente sustentada pelos próprios dirigentes sindicais, que preferem suas impotentes (ou traidoras) negociações nos escritórios com os patrões ao invés da participação direta das bases e da coordenação entre os trabalhadores. Poucos exemplos nos bastam. O que justifica a classe operária das empresas básicas, tendo os mesmos problemas e o mesmo patrão, continue resistindo isoladamente em cada empresa e não esteja coordenada para potencializar suas forças? No ano passado os trabalhadores de Petrocasa em Guacara, continuavam sua luta contra a precarização e os baixos salários, mas ficaram isolados e foram derrotados, incluindo a repressão da guarda nacional.

Os trabalhadores da construção civil, por sua vez, vem travando uma luta que atualmente tende a desenvolver elementos de coordenação entre as fábricas de Vargas, Aragua e Carabobo. Temos que potencializar as tendências de unidade da classe nas lutas. É necessário convocar já um Encontro Nacional das organizações operárias, sindicais e políticas de classe para coordenar e discutir um plano de luta unificado e uma grande mobilização nacional. Com delegados/as por lugar de trabalho, votados em assembleias e com mandato.

Hoje mais do que nunca é chave a mais ampla coordenação e centralização das lutas operárias e populares para golpear com um só punho.