México
O movimento nas ruas e a luta contra Peña Nieto
22/11/2014
O massacre e as desaparições dos 43 secundaristas de Iguala, Guerrero, tornaram clara a decomposição que corrói o estado mexicano, ao calor da dominação imperialista que se agravo nas últimas duas décadas.
A subordinação aos Estados Unidos, no calor do Tratado de Livre Comercio, ao mesmo tempo em que transformou a economia mexicana em uma plataforma de exportação de acordo com os interesses das transnacionais o que beneficiou a grande burguesia e setores da classe média, apontou o crescimento do negócio do narcotráfico, orientado fundamentalmente para o mercado de psicotrópicos ao norte da fronteira, e a crescente associação e confluência entre os carteis e os distintos níveis do poder político e as instituições do estado. Todo o reacionário do estado capitalista se concentra no acionar mancomunado das instituições estatais, os paramilitares e os narcotraficantes, que atuam como verdadeiras tropas de choque contra os ativistas sociais. Como já se viu com o para-militarismo crescente desde 1994, em 2011 com o assassinato de lutadores sociais e agora contra os secundaristas Ayotzinapa, com o pano de fundo dos femicídios, a trata e as fossas clandestinas. A podridão do capitalismo mexicano - acelerado pela colonização imperialista que suga a seiva da nação e ata com duplas cadeias de exploração e opressão a milhões e milhões de trabalhadores, camponeses e indígenas-, se expressa na barbárie que o movimento nas ruas confronta e denuncia dia a dia.
Um movimento em ascenso, uma profunda “transformação de ares”
Como tem colocado diversos analistas, aqui o movimento adquiriu uma dinâmica ascendente em seu caráter massivo e nacional, mas também em suas demandas e consígnas com o transcurso das semanas. No inicio, dizíamos que se inscrevia em uma tendência da luta de classes no México.
Este movimento catalisou uma profunda crise política que afeta ao projeto chave com que o imperialismo estadunidense e a classe dominante contiveram o descontentamento nos anos prévios: o “regime de Alternância” entre o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN), com o suporte pela centro-esquerda do Partido da Revolução Democrática (PRD).
A hegemonia dos partidos tradicionais sobre os oprimidos e explorados é posta em questão por setores da população; o repúdio generalizado expresso no “Fora Peña Nieto” e no “Foi o Estado”, sintetiza a ideia de que não foi um ator isolado, um alcaide ou governador, mas sim o estado de conjunto.
Nesse contexto, as mobilizações massivas se combinam com ações radicais desenvolvidas por setores da juventude e do magistério em distintos estados e cidades, como Guerrero, Oaxaca, Veracruz, Ciudad Juárez, entre outros.
O México já não será o mesmo, existe um antes e um depois do massacre e as desaparições de Iguala. Ante isto os empresários exigem do governo frear “os violentos”, motivo pelo qual Peña Nieto ao regressar da China exige “ordem” e “civilidade”, ameaçando- em meio a ações de provocação-com lançar a repressão sobre setores em luta. Frente a isso se requer uma perspectiva política a altura do inimigo para vencer.
Uma Greve Geral Política para derrubar Peña Nieto
O movimento atual, para fazer real a demanda de Fora Peña Nieto e os partidos desta democracia assassina, deve conseguir a maior massividade e extensão nacional. É necessário aprofundar a mobilização nas ruas e que a mesma assuma a perspectiva de lutar até o fim para deitar abaixo suas instituições. Nesse sentido, a postura de López Obrador e outros intelectuais próximos ao Movimento Regeneração Nacionais (Morena), que pedem a renúncia de Peña Nieto e a convocação de eleições antecipadas deixam a sorte do movimento nas mãos das mesmas instituições responsáveis pela desaparição e o massacre dos secundaristas. Por outro lado, supõe que as mesmas podem reformar-se, democratizar-se e convocar eleições limpas... fazendo tábula rasa da derrota dos movimentos contra a fraude nas últimas duas questionadíssimas eleições presidenciais. É -como colocamos previamente- uma enganação que será utilizada pela classe dominante para conter o movimento, limitando-o a uma troca do pessoal político no estado: mudar algo para que nada mude.
Frente a isso, é necessário preparar o caminho para uma grande Greve Geral Política que ponha contra as cordas o governo de Peña Nieto e o derrote nas ruas. Para tirar a EPN e os partidos do congresso, é fundamental que os trabalhadores e suas organizações entrem cena, a frente de uma grande aliança operária, camponesa e popular, retomando a agenda posta em jogo pela mobilização de centenas de milhares no último mês e meio.
A classe operária mexicana sofreu importantes golpes - como a liquidação de Luz e Força do Centro no ano de 2009–, com direções traidoras e entreguistas como o peleguismo oficialista da Confederação dos Trabalhadores do México (CTM) que deixaram passar os planos escravizadores de precarização laboral. Mas também vem de dar duras batalhas, como mostrou o magistério em 2013. Hoje setores deste mesmo magistério se mobilização e radicalização. A crise atual pode ser a fissura por onde emerjam novos setores de trabalhadores, contagiados pelo papel da juventude nas mobilizações atuais. Para isso é necessário unificar o descontentamento contra o governo e os partidos do congresso.
Ações como a paralisação de 20/11, convocada também pelo Sindicato dos Telefonistas, pode ser um passo adiante, com a condição de que a participação das organizações operárias não seja testemunhal – como as nada efetivas “paralisações cívicas” com as quais se acostumaram as direções sindicais opositoras durante os anos prévios–. A participação destacada dos trabalhadores daria ã mobilização a força que requer, e abriria as portas para um verdadeiro processo revolucionário onde a Greve Geral Política seria o golpe decisivo para a caída do governo de Peña Nieto.
Governo provisório e Assembleia Constituinte
Essa é a via para resolver as demandas e reivindicações atuais: uma Greve Geral que imponha um governo provisório das organizações operárias, camponesas, populares em luta. Recentemente, Guillermo Almeyra criticou a perspectiva de quem sustenta uma saída de “eleições antecipadas”, como o “Morena” e López Obrador, colocando corretamente “organizadas pelos agentes da chamada Justiça Eleitoral, que deu o triunfo ao fraudulento Calderón e ao fraudulento Peña Nieto? ou pelo Congresso PRI-PAN-PRD e consortes, que deve ser varrido?”. Almeyra coloca que a mobilização “poderia impor, como na Bolívia, a expulsão do presidente assassino e um governo provisório que organize eleições gerais limpas para uma Assembleia Constituinte com os meios de comunicação sobre controle popular e distribuição justa dos espaços e tempos.”
Ainda que concordemos com Almeyra em sua crítica a AMLO e a proposta de lutar por uma Assembleia Constituinte, a menção ao exemplo da Bolívia ensina que pensamos em chaves distintas. Isso se dá porque na Bolívia, o processo da luta de classes - que conduziu a renúncia de Sánchez de Losada primeiro e de Carlos Mesa depois-, foi desviado para o processo eleitoral que levou Evo Morales a presidência. O resultado: não se quebrou a institucionalidade burguesa e não se realizaram as tarefas estruturais profundas que motorizaram a irrupção das massas operárias, camponesas e indígenas desde inícios dos anos 2000.
Por isso, uma greve geral política que derrube o governo de Peña Nieto, para não dilapidar a energia social posta em movimento, deve impor um governo das organizações em luta, encabeçado pela classe operária que confronte radicalmente o velho regime e o estado capitalista.
Sua primeira medida, nesse sentido, deveria ser convocar uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que discuta e resolva – sem ingerência dos que afundaram o país - as demandas e as reivindicações das grandes maiorias: como o fim da repressão e a militarização, o fim do tráfico e dos femicídios, a legalização das drogas para atacar o negócio do narcotráfico, a expropriação dos grandes chefes das drogas e da lavagem de dinheiro e o conjunto das medidas necessárias para acabar com o flagelo reacionário dos cartéis que atuam em conluio com as forças repressivas e os políticos do regime, o que inclui impulsionar a autodefesa, organizada pela organizações operárias e populares contra os responsáveis por mais de 200,000 mortos e dezenas de milhares de desaparecidos.
E, junto a isso, uma Assembleia Constituinte deveria discutir e resolver sobre a demanda de terra para os camponeses e a autodeterminação para os povos indígenas, as demandas da juventude estudantil e da mulher trabalhadora. Assim como enfrentar o saque e a entrega ao imperialismo que converteram o México em uma estrela a mais da bandeira norte-americana, o que passa em primeiro lugar pela ruptura dos pactos que nos atam ao imperialismo norte-americano (como o TLC, e outros tratados), assim como levar adiante um programa operário de emergência ante a vassalagem dos capitalistas. Para discutir livremente, esta Assembleia requer estar baseada no colocar abaixo as instituições da alternância, e ser independente dos partidos desta democracia assassina.
Para isso, será necessária a mobilização revolucionária dos trabalhadores e do povo e o desenvolvimento de seus organismos de democracia direta, que não só deverão enfrentar a resistência das forças do estado capitalista, mas também dos que atuam na verdade como suas tropas de choque: os sicários do narcotráfico.
Uma Assembleia Constituinte sem nenhuma restrição e com aceso igualitário aos meios de comunicação para as organizações operárias, camponesas, populares e de esquerda, com representantes eleitos por sufrágio universal a cada 50,000 habitantes, que sejam revogáveis e que recebam o mesmo que um professor, onde votem todos os maiores de 16 anos, na qual a agenda de discussão não seja os interesses da classe dominante e seus partidos, mas sim as demandas das grandes maiorias e de suas organizações.
Nessa Assembleia, os socialistas do MTS colocaríamos que a única forma de dar uma saída íntegra e efetiva para o conjunto das reivindicações dos explorados e oprimidos é expropriar os capitalistas, os latifundiários e as transnacionais imperialistas e acabar com as bases deste sistema de exploração, opressão e barbárie.