Quinta-feira 7 de julho de 2011

Na quarta-feira de 29 de junho, o parlamento grego aprovou o pacote qüinqüenal de cortes e aumentos de impostos, medidas exigidas pela União Européia (UE) e o Fundo Monetário Internacional para liberar a entrega de 12 bilhões de euros correspondente ao pacote de resgate do ano passado. Com a aprovação no parlamento, a Grécia escapou, por agora, do perigo de um default da sua dívida soberana e a conseguinte débâcle financeira e econômica. Porém, este custoso triunfo do PASOK pode ser de curta duração: nos próximos meses deverá tomar uma série de decisões e se verá submetido a fortes tensões que aumentam a perspectiva de uma forte crise política e uma crescente probabilidade de default.

Um avanço semicolonial sem precedentes

O programa de reajuste para os próximos quatro anos – o segundo que o governo apresente desde maio de 2010 – prevê ingressos fiscais de 28 bilhões de euros e eventualmente mais 50 bilhões a mais pela privatização de empresas do Estado. Implica em um drástico corte no setor público, com a desaparição de 150 mil empregos do 700 mil que existem, a supressão de diversas garantias sociais, a redução do gasto com saúde e de investimentos públicos. A respeito das medidas fiscais, exige aos gregos pagarem neste ano 2,3 bilhões a mais em impostos (em 2012 o golpe será maior, com um incremento de 3,38 bilhões), a imposição de um “imposto solidário”, e a subida do IVA(Imposto sobre Valor Agregado), entre outras medidas.

Este aumento vem entre outras medidas como a do aumento do imposto especial ao gás-óleo para calefação, a equiparação desta taxa com a do gás-óleo para transporte, e a imposição de um “imposto solidário”, proporcional segundo os ingressos, entre 1% e 5%, e a redução do salário mínimo isento de taxação que vai dos 12 mil euros para 8 mil euros. Também aumentará o IVA em restaurantes e bares, de 13% a 23%, assim como subirão a 300 euros anuais os impostos a profissionais que trabalham por conta própria, como advogados, encanadores ou taxistas.

Este tipo de plano de reajuste draconiano não é visto na europa ocidental desde a crise de 1930, as medidas do trio UE/FMI/BCE (Banco Central Europeu) implicam em uma perda de atributos da soberania grega. Os inspetores do FMI e a União Européia visitam o país de forma regular, examinam os registros e ditam a política. De acordo com o novo plano, os emissários estrangeiros serão incorporados aos ministérios principais e administrarão as empresas que privatizarão a riqueza pública. Ou seja, um salto na semicolonização de uma economia capitalista madura no interior da União Européia. Isso é o que não deixa dúvidas o presidente do eurogrupo, Jean-Claude Junker, após a aprovação do quinto plano que resgate ã Grécia: “A soberania da Grécia será enormemente limitada” disse a revista alemã Focus na entrevista publicada no domingo, acrescentando que equipes de especialistas do conjunto da zona do euro se dirigiam até Atenas.“Não podemos permitir qualquer insulto aos gregos. Porém teremos que ajudá-los. Eles tem dito que estão dispostos a aceitar a experiência da zona do euro” disse Junker [1]. E para classificar o plano de saque que é preparado, agregou “...que a Grécia deve privatizar em uma escala similar a liquidação das empresas da Alemanha Ocidental na década de 1990. “Para a próxima onda de privatizações vão necessitar, por exemplo, em um modelo baseado na ‘agência Treuhand’ da Alemanha” [2] disse Junker, referindo-se a agência de privatização que vendeu 14 mil empresas da Alemanha Oriental entre 1990 e 1994. Digamos que já em 2011 o governo pretenda arrecadar 5 bilhões com a venda do monopólio de apostas e loterias OPAP, o Postbank, a empresa de gestão de águas de Tessalônica, a segunda cidade do país, e as empresas de gestão portuárias do Pireu e Tessalônica, muitas delas consideradas as “meninas dos olhos” do Estado. Entre 2012 e 2015 se pretende arrecadar 45 bilhões com a privatização completa ou parcial da empresa de gestão de águas de Atenas, refinarias, empresas elétricas, o ATEbank, especializado no setor agrícola, assim como a gestão de 850 portos, 39 aeroportos, autopistas, direitos de exploração de minas, e propriedade imobiliária e terrenos estatais. “Investigações sugerem que a Grécia terá que lutar muito para conseguir mais do que um quarto dos 50 bilhões de euros que necessita a venda de ativos e privatizações, a menos que agregue mais propriedades e o patrimônio cultural a sua lista de vendas” [3] (grifo nosso). Não somente os investidores se preparam para ficar com os ativos gregos a preço de custo, mas no marco da perspectiva de quebra, é pouco provável que comprem algo grego, por mais subvalorizados que estejam, aventurando-se a comprar apenas se forem oferecidos ativos muito suculentos. A venda de magníficas franjas da célebre costa grega e suas ilhas como no começo da crise dominavam sarcasticamente os jornais sensacionalistas alemães, poderiam ser arrematadas ao menor custo, como planejavam com sarcasmo esses jornais, se esta política semicolonizadora, que conta com o aval do governo e da burguesia grega, segue avançando.

Dificuldades econômicas e políticas para um Plano Brady europeu

Porém, apesar da entrega do patrimônio grego que o plano do parlamento significa, a situação da Grécia e até mesmo da eurozona está distante de se resolver. Frente a esta realidade, crescentemente, setores como o Financial Times, diário da burguesia financeira da cidade de Londres, advogam por uma solução mais radical.

No editoria de 4 de julho de 2011 se pronunciam categoricamente por “um plano Brady para dar fim ã crise européia” [4]. Ali dizem que: “Não é a primeira vez que os líderes da Grécia e da zona do euro têm dado um passo atrás da borda, e só depois de muita demora resolveram olhar para o fundo do precipício. Com o relógio correndo na direção de uma moratória grega, a Europa encontrou o santo graal dos sacrifícios dos credores privados que necessitava para comprometer mais empréstimos. O governo grego aprovou um novo plano de austeridade, porém depois de fomentar a erosão da pouca confiança que ainda desfruta em sua casa e no estrangeiro. A zona do euro deve deixar de colocar seu povo, as economias e os mercados financeiros ã mercê de ajustes de última hora. O ostracismo dos mercados da dívida grega e de outros países não será revertido ganhando tempo. A união monetária necessita agora uma solução ambiciosa e global: deve comprometer-se com um plano Brady para a Europa. Uma troca de dívida com garantias, sobre a base da política que pôs fim ã crise latino-americana da dívida, a melhor opção”.

Na década de 1980, a América Latina sofreu um grave problema de dívida soberana que pôs em perigo o sistema financeiro dos Estado Unidos, o que se resolveu em termos burgueses no final da década através do plano Brady, em referência ao secretário do tesouro norte-americano da época. Neste plano, a dívida bancária se converteu em bonus negociáveis, que contavam com o respaldo de títulos do tesouro norte-americano (bônus Brady), o que lhes dava segurança aos investidores. Os países endividados se comprometeram a realizar uma série de reformas econômicas conhecidas como o “consenso de Washington”.

Como resultado da aplicação do plano, a carga da dívida seguiu sendo formidável porém se evitou a quebra dos bancos norte-americanos. Os países da região puderam novamente se financiar no mercado de capitais internacional, a preço de aplicar medidas conservadoras que caracterizaram a década dos 90, com a onda de privatizações sem precedentes e um ataque sistemático ás conquistas dos trabalhadores da época do chamado modelo de “situação de importações”.

Uma saída como esta encontra na Europa uma série de obstáculos políticos e econômicos e é restrita aos países mais poderosos da U.E., em especial a Alemanha. No plano da política interna dos estados afetados, como a Grécia, é visto como uma imposição ao serviço de salvar aos banqueiros europeus.

Tomado como exemplo o caso mais agudo da Grécia, a reação da ex-comissária européia e membro do partido do governo, Vasso Papanfreau (que não tem vínculos com o ministro), é uma mostra eloqüente. Esta legisladora que votou o plano de austeridade disse ao Parlamento: “...que votaria pelas leis como um dever patriótico, ainda que temia que a economia se deteriore como um resultado certo. ‘Alemanha está preparando o terreno para nossa bancarrota oficial, isso apenas pode ocorrer se não houver custo para os bancos alemães’, declarou, expressando uma opinião amplamente compartilhada entre os gregos, que dizem estar na miséria ao custo de salvar os banqueiros da Europa” [5].

Tudo no sentido oposto das recomendações de William Rhodes, que se retirou da presidência do Citibank no ano passado e quem foi um dos atores chave na renegociação da dívida latinoamericana daquela década. Este, em seu livro “Banker to the World” dizia que: “É imperativo que o governo seja capaz de apresentar o programa de reforma como um plano de origem ‘nacional’ para evitar a percepção de que foi imposto, em vez de apoiado por uma frente externa, seja o FMI ou outra instituição financeira ou política internacional” [6].

Em termos econômicos, ainda que durante os últimos meses especialmente os bancos alemães vêm reduzindo sua proporção de bônus da dívida grega, ainda poderia ser demasiado prematuro para que o sistema bancário europeu possa absorver uma saída deste tipo.

Isto é o que sugere o editor para América Latina do Financia Times comparando com o momento da aplicação do plano Brady: “Alguns sustentam que este plano deveria ter sido aplicado antes, se é assim, a América Latina não precisaria ter sofrido uma “década perdida” com a queda dos investimentos na década de 1980, como acontece com alguns países da eurozona hoje. Tanto antes como agora, sair do compasso é uma etapa necessária para a gestão da crise. Isso dá tempo para as autoridades e os mercados para conseguirem apoio ao redor da magnitude do problema. Mais importante ainda, dá aos credores tempo para incrementar as reservas para absorver as perdas que implica a redução da dívida.

Em 1982 os empréstimos aos países em desenvolvimento, em suma maioria latino-americanos, representavam mais de duas vezes a base de capital dos bancos norte-americanos, segundo o FMI. Os passos a perda produziram rapidamente uma crise financeira sistêmica nos EUA. O mesmo é certo hoje na eurozona. As ações dos bancos europeus estão sendo negociadas entorno de seu valor contábil. Com a capitalização do mercado combinada com todas as entidades é de 903 bilhões de euros, isso sugere que o capital bancário total é similar. Enquanto a exposição, o Banco Internacional de Pagamentos pode oferecer uma cifra aproximada. O total da dívida grega, irlandesa, portuguesa, espanhola e italiana com bancos europeus é de quase 1,8 trilhões de euros. Com a exposição destas entidades a dívida da eurozona potencialmente com problemas de recuperação poderia ser ao redor do dobro de seu capital, o que é comparável com o que ocorria com os bancos dos EUA na crise latino-americana.” [7]

Por isso, diante desta situação dos sucessivos planos aprovados, tratam de ir socializando os créditos dos detentores de bônus, comprando tempo para os bancos. Foi assim que em 2009 o grosso da dívida grega estava em mãos privadas.

Hoje 37% está em posse de instituições públicas, como o BCE e o FMI. Com cada trâmite de resgate europeu vai diminuindo o peso da dívida de bancos, caixas e fundos privados, e aumenta a parte sustentada por instituições públicas européias. Alguns analistas calculam que para 2015 essa parte haverá aumentado para cerca de 56%, enquanto que os bancos só teriam 8% e as seguradoras privadas 11%.

O mesmo podemos dizer das propostas de dança da dívida grega: o plano de envolver o setor financeiro na fatura do resgate idealizado pelo Deutsche Bank, o principal banco privado do país, contra um ERE de 400 demitidos que não implica em nenhum desembolso; e a proposta da Federação Bancária Francesa, que põe o eixo em que os bancos se comprometam a manter a dívida até o vencimento (julho de 2011 – julho de 2014), quando receberão 100% em efetivo. Em troca devem reinvestir 70% do cobrado na dívida grega, que independentemente dos títulos anteriores será de 30 anos. A sua vez, exige a Grécia que utilize parte do recebido (cerca de 30%) como garantia da principal parte da dívida em 30 anos. Desta maneira os credores veriam seu patrimônio protegido pelos 30% que se reembolsam e é de uso livre e pelo colateral que comprará o estado grego mediante um instrumento financeiro ( o SPV), que pode gerar eventualmente um lucro e no pior dos casos uma leve perda.

Nenhuma das propostas discute uma reestruturação da carga da dívida [8] nem muito menos certo rebaixamento da austeridade para os países devedores que lhes permita certo crescimento para voltar a ser solventes. Por último, a diferença entre os EUA e seu pátio traseiro latino-americano dos anos 80 e a Alemanha atual é que esta não se mostra favorável a uma saída deste tipo.

Fissuras nas bases políticas e geopolíticas do euro e da UE

Embora a Europa não sofra de conjunto os desequilíbrios agudo e estruturais da economia norte-americana, o principal epicentro da atual crise histórica do capitalismo, a capacidade da União Européia de atuar e raciocinar diante das circunstâncias de crise como as atuais é muito menor. Conforme explicado em outros artigos isso é devido ás contradições inerentes ao processo de integração européia das mãos da burguesia imperialista, agravada pelo lançamento do euro que expandiu a base de integração econômica uma vez que sem promover a integração política ou o desenolveimento para um estado supranacional, o que a crise atual pôs em evidência.

Este processo de integração está começando a mostrar rachaduras, que se estendidas, poderiam levar a um colapso mais avançado da burguesia européia. É que junto com as contradições econômicas - particularmente entre os países da periferia da zona do euro e do núcleo duro da Alemanha, e Holanda e França cumprindo um papel intermediário – as bases políticas e geopolíticas que deram sustento ao euro e o desenvolvimento da UE estão mudando.

A reunificação imperialista da Alemanha em 1990 levou a um período dinâmico de mudanças geopolíticas na arena européia, comparável talvez ao que significava, na época, a unificação alemã sob Bismarck em 1871. Junto com isso, existem outros fatores, como uma série de processos estão em andamento na Europa, como o enfraquecimento da OTAN após o colapso da URSS, que era o que mantinha sua coesão. Isto se viu no desinteresse europeu na fracassada estabilização do Afeganistão ou em diferenças surgidas em torno da operação na Líbia, impulsionada fundamentalmente por França e Inglaterra. Outra tendência é a regionalização das alianças de segurança, definidas em torno da relação com a Rússia, propiciada pela Alemanha e França, porém resistida por países como Polônia e os países Bálticos.

O enfraquecimento dos laços políticos e geopolíticos que levou ã criação da U.E., pode levar ã sua dissolução. Como a agência Stratfor disse: "A regionalização da segurança da Europa não é um bom sinal para o futuro da zona euro. A união monetária não pode ser enxertado em uma desunião em termos de segurança, especialmente se a solução para a crise na zona do euro torna-se uma maior integração. Varsóvia não vai dar poder de veto a Berlim sobre seu orçamento se ambos não estão de comum acordo sobre as prioridades no tema da segurança” [9]. O fato de que para a Alemanha é mais importante manter relações com o centro da U.E. e da Europa Central que com os países periféricos como a Espanha [10], pode levar a ela optar por uma saída regional.

Todas estas contradições de longo alcance estão se expressando na atual crise, especialmente na indecisão da Alemanha de avançar em resolver os desequilíbrios entre o norte e o sul da Europa. Ainda que nenhum governo europeu tem interesse em uma destruição da U.E. durante a crise (como mostra os acordos do último momento chegam e a flexibilidade do BCE, que inclusive poderia chegar a imprimir moeda diante de um possível default e contágio continental e mundial), as reticências alemãs são uma mostra sobre suas dúvidas ao futuro próximo da U.E..

A alternativa ã regionalização pode ser uma UE sob a tutela alemã. Mas essa variante é custosa, considerando que historicamente o continente foi atravessado de nacionalismos que têm se exacerbado ao enfrentar a crise atual. Além disso, a Alemanha também teria um preço a pagar. Como indicado pela agência de segurança acima citada: "A alternativa ã regionalização na Europa é de uma liderança alemã que garante - econômica e politicamente - uma maior integração europeia. Se Berlim pode superar o populismo anti-euro que se alimenta da fadiga do resgate no núcleo da na zona do euro, poderia continuar a apoiar a periferia e demonstrar seu compromisso com a zona do euro e a UE…A questão é se a Alemanha leva a sério a idéia de ser um líder na Europa e pagar o preço de ser o poder hegemônico de uma Europa unida, não significa apenas salvamentos financeiros, mas também enfrentar a Rússia” [11]. Esta é a condição sine qua non que exigiriam os países da Europa Central. Portanto, a solução da questão alemã é de fundamental importância para o destino da UE.

Até processos de enfrentamentos de classe maiores

O outro grande teste que deve passar a U.E. é a crescente resistência operária e popular a seus planos de austeridade, que alimentam enfrentamentos de classe maiores e que complicarão, como já mostra a Grécia, todo o plano burguês de saída para a crise. Há alguns anos quando se iniciou a crise já pensávamos a possibilidade de que abririam situações pré-revolucionárias em vários países imperialistas centrais, a maioria nos enxergavam como loucos, incluindo a esquerda trotskista.

Hoje depois dos constantes enfrentamentos e violência na Grécia, o surgimentos dos indignados no Estado Espanhol, o outono francês de 2010 que esteve ã beira da greve geral e os ventos de mudança revolucionários que chegaram do norte da África, a possibilidade de que se abram situações pré-revolucionárias em países imperialistas começa a tomar forma. É o que começam a dizer colunistas lúcidos como Rafael Poch e Feliu.

No “Saque da Grécia, prelúdio de grandes acontecimentos” afirma que: “o saque da Grécia é uma tentativa puramente destruitiva e de curto prazo. Nada mais que a defesa de interesses puramente egoístas, o mais provável é que o politburo [se refere ã UE, Berlim e o FMI] não tenha nem idéia de onde nos leva. O que se trata agora é de organizar uma “quebra suave” para Grécia, a menos traumática possível para que o bloco europeu siga com o saque. O horizonte é um colapso social na Grécia. A atual política européia aponta para desmantelar as conquistas de meio século. Já aconteceu na América Latina, já ocorreu na Rússia. Agora estão impondo sobre a Grécia, porém depois da Grécia virá os demais, primeiro Irlanda e Portugal, depois Espanha, Itália. Atrás vem a França. Até a supostamente exitosa Alemanha é sujeita ã degradação social e trabalhista. Estamos nos primeiros passos de uma reação, conservadora e catastrófica, de âmbito europeu. Não creio que os europeus sejam tão mansos como os rusos nos anos 90. Com seu próximo governo pós-franquista de maioria absoluta de indignados, que chegaram para ficar, a Espanha poderia ser um cenário central... Nos esperam grandes acontecimentos.” [12]

Porém não podemos nos enganar que esta seria uma perspectiva apenas aos países mais expostos ã crise hoje em dia. Uma situação difícil também espera a França depois das eleiç eos presidinciais em 2012.

Isto é o que diz o editorial financeiro francês Lês Echos. Diz que o novo presidente, além da demagogia e ocultamento deliberado atual “ não poderia por outra coisa a seus povo do que sangue e lágrimas”, especificando que “...para reduzir o déficit inevitavelmente deve reformar as aposentadorias, a renda familiar os fundos de desemprego, os salários mínimos etc. Também deverá de qualquer forma aumentar os impostos” [13]. E citando os comentários de um deputado socialista, presidente da comissão de finanças grega: “com cerca de 30% dos votos no primeiro turno, eu vejo muito mal o candidato que ganhará a eleição conseguir, sozinho, reduzir a dívida da França”, afirmando a necessidade de um acordo nacional. Qualquer ataque de magnitude como os que se preparam pode despertar de novo o proletariado e a juventude francesa, que tem seguido lutando porém de forma invisível depois de outubro e novembro passados [14], desmentindo o ceticismo da esquerda e extrema esquerda que tem feito o possível para evitar toda a continuidade com a grandiosa luta contra a contrarreforma das aposentadorias.

Dito de outra maneira, todos os elementos constitutivos da primeira fase da década de 1930 estão hoje presentes: a crise econômica, o desastre social, o crescimento do populismo e a extrema direita, a resposta das massas ainda mais atrasadas com respeito ã magnitude dos ataques, o espectro da xenofobia, o nacionalismo, o protecionismo. Tempos de atualização crescente da revolução e a contrarrevolução. Os revolucionários devem se preparar para estes acontecimentos.

[1] Agencia Reuters, 3/7/2011.

[2] O exemplo usado por Junker é todo um programa: esta agência foi profundamente antipopular tendo deixado na rua 2,5 milhões de trabalhadores;

[3] “Greece faces ‘fire sale’ shortfall”, Financial Times, 28/6/2011.

[4] “A Brady plan to end Europe’s crisis”, Financial Times, 3/7/2011.

[5] Agencia Reuter, 30/6/2011.

[6] “Europhiles have made the hard decisions on Greece far harder”, John Dizard, Financial Times, 3/7/2011.

[7] “Eurozone can learn grim Latin lessons”, John Paul Rathbone, Financial Times, 21/12/2010.

[8] Segundo estimativas do FMI, Grécia irá pagar 131 bilhões de euros em pagamentos e refinanciamento e interesse em 2009 e 2014, muito mais o que pressupõe o empréstimo de resgate inicial de 110 bilhões.

[9] “The Divided States of Europe”, Marko Papic, Stratfor, 28/6/2011.

[10] Por exemplo o comercio alemão com a Polônia e República Tcheca só é maior que o comércio com Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal combinados, em grande parte pela integração destes países com a base de relocalização das empresas alemãs.

[11] Idem 10.

[12] La Vanguardia, 1/7/2011.

[13] “Du sang et des larmes », Les Echos, 1/7/2011.

[14] Entre fevereiro e meados de junho houve 77 greves, segundo informações aparecidas na imprensa, método que é obviamente parcial. Pode ver este informe em “France : un vaste mouvement de grèves invisibles”, de Jacques Chastaing. Publicado em http://www.ccr4.org/France-un-vaste...