Declaração da FT-QI
Abaixo o golpe em Honduras!
30/06/2009
Abaixo o golpe em Honduras!
Pela mais ampla mobilização em toda a América Latina para derrotar os golpistas
Na manhã do dia 28 junho se deu um novo golpe militar na América Central, desta vez, em Honduras, onde a ultra direita por detrás das Forças Armadas, mas em coordenação com o Tribunal Eleitoral, o Tribunal de Justiça e do Parlamento, destituíram ã força o Presidente constitucional Manuel Zelaya. Depois de pouco mais de 200 soldados terem cercado a residência pessoal de residência de Zelaya, se produziu um enfrentamento entre a guarda pessoal presidencial e o exército, sendo o resultado disso o seqüestro do presidente seguido de sua expulsão do país.
É um golpe que tem, até agora, o apoio das principais frações da burguesia, oposição parlamentar, Supremo Tribunal e as Forças Armadas, também com a cumplicidade da hierarquia da Igreja Católica e igrejas evangélicas, que participaram da oposição ao plebiscito, de caráter semelhante ao da tentativa de reação venezuelana em 2002. Um golpe que enquanto escrevemos esta declaração foi repudiado pela maioria dos governos latino-americanos. O governo dos EUA condenou a ação contra Zelaya mas chama a um "diálogo pacífico" com os golpistas e evita mencionar que houve um golpe de Estado em Honduras.
Após o potente operativo militar, Zelaya foi levado para uma base aérea nos arredores da cidade, e transferido imediatamente pelos golpistas ã Costa Rica, país onde se encontra e de onde pediu a condenação internacional do seu seqüestro e golpe. Após o golpe militar parte importante de seu gabinete foi preso, como o Ministro das Relações Exteriores, Patricia Rodes que foi raptada, além da detenção e espancamento dos diplomatas da Venezuela e de Cuba, ordenando um toque de recolher, uma medida abertamente reacionária e repressiva. Ao mesmo tempo suspenderam os sinais de televisão do Estado, das rádios, enquanto os canais opositores passavam desenho animado.
A situação ainda é muito tensa e complicada em Tegucigalpa, capital hondurenha,e nas outras cidades do interior, onde de acordo com as últimas informações as Forças Armadas foram mobilizadas para suspender o fornecimento de eletricidade, transportes públicos e comunicações via rádio e televisão, enquanto isolam o Palácio Presidencial com tanques e armas de guerra contra milhares de manifestantes que se voltaram para o local para se solidarizar com Manuel Zelaya e repudiar o golpe.
Um duro golpe reacionário da ultra-direita hondurenha
O atrito entre as diferentes frações da classe dominante em Honduras aumentou nos últimos meses e, finalmente, alcançou um salto qualitativo na semana passada. Primeiro foi a entrada de Honduras ã ALBA e a Petrocaribe, iniciativa de Manuel Zelaya que incomodou os setores mais reacionários da burguesia e, em seguida, foi o decreto de aumento salarial promulgado por Manule Zelaya que acabou com a paciência dos industriais e, finalmente, a intenção do presidente de fazer um referendo para este domingo, 28 de junho, onde se consultaria o povo sobre colocar uma “quarta urna” nas eleições nacionais, em 29 de novembro, para alterar vários artigos da Constituição, entre eles a emenda sobre a reeleição. Esta última iniciativa foi a gota d’água para vários setores dos empresários hondurenhos que chegaram a argumentar que a iniciativa era "ilegal, inconstitucional e antidemocrática" . Desta forma desataram um movimento nacional de repúdio ã iniciativa do presidente, uma vez que, de acordo com os opositores ás reformas, estas violariam a "alternância" e a "democracia" . Este setor da patronal, coberto por trás da fachada de "alternância" , sem dúvida, tem desempenhado um reacionário golpe militar que faz lembrar os diversos regimes que governaram com sangue e fogo Honduras entre 1956 e 1982, ano em que a "democracia" regressou nesse país.
Desde quinta-feira passada, 25 de junho, se desenvolveram os primeiros ensaios do golpe militar contra o governo de Zelaya. A partir desse dia as principais ruas de Tegucigalpa amanheceram repletas de tropas das Forças Armadas, logo depois do Presidente demitir na noite de quarta-feira o chefe militar Romeo Vasquez Velasquez e aceitar a renúncia do Ministro da Defesa Edmundo Orellana, ambos retirados dos seus cargos depois de se recusarem a dar respaldo ã consulta popular agendada, convocada e organizada pelo presidente para este domingo.
A operação militar para a detenção do Presidente Zelaya, assim como a sua expulsão do país, constituem o corolário dos sucessos desenvolvidos no país nas últimas duas semanas, onde ocorreram intensas mobilizações tanto a favor como contra da iniciativa consultiva para a "quarta urna".
A operação militar para a detenção do Presidente Zelaya, assim como a sua expulsão do país abriu um corolário dos recentes acontecimentos nos países desenvolvidos nas últimas duas semanas, onde as manifestações contra e a favor da iniciativa para a consulta ã "quarta urna" despertou intensas mobilizações. O clima político se tensionou quase ao máximo, até o ponto em que não só partidários do presidente saíram para as ruas, mas os empresários com uniformes de reservistas das Forças Armadas se mobilizaram.
A ultra-direita hondurenha aproveitando a margem de manobra cada vez mais estreita do governo de Zelaya com a Petrocaribe e a ALBA, bem como com os governos da Venezuela e da Nicarágua, vem agitando a campanha de uma intromissão de Chávez nos assuntos nacionais. Esta tem sido de certa forma a cobertura que tem utilizado o setor em torno de Roberto Micheletti e da oposição burguesa ao governo para ir ã ofensiva, mas desta vez montados sobre os bandos armados do Estado
Pela defesa das liberdades democráticas conquistadas pelo povo hondurenho! Abaixo o Golpe de Estado!
Embora o Congresso tenha anunciado após o golpe militar que quem assume a Presidência da República é o Presidente do Congresso, Roberto Micheletti, e um setor de patronal falar de "alternância" e "representatividade ", não devemos esquecer que o evento tem se desenvolvido nas últimas semanas é justamente um golpe apoiado pela força do exército, isto é, predominantemente militar, apesar de ainda não ter esmagado fisicamente o movimento operário e popular. Se Micheletti assumir a presidência, o fará sob a égide das Forças Armadas, a fim de proteger o sistema capitalista e a propriedade privada dos meios de produção. Utilizam das forças armadas para reprimir qualquer oposição política mobilizada nas ruas, e quase matematicamente começa a cortar as mais elementares garantias democráticas, tal como já está acontecendo com o bloqueio dos transportes públicos, comunicações ou energia elétrica, o que certamente afeta o direito fundamental de reunião dos trabalhadores e pobres em Honduras.
O golpe militar contra Manuel Zelaya e o novo governo de fato imposto não hesitarão um só momento em usar as forças armadas para reprimir a mobilização de setores de oposição, não só aos trabalhadores e oprimidos como um objetivo central, como já aconteceu em outros países latino-americanos como na Argentina ou no Chile, onde as classes dirigentes sentiram a necessidade de optar por regimes contra-revolucioná rios para proteger as suas empresas.
Pelo repúdio nacional contra o golpe de Estado e pela mobilização internacional para parar os golpistas
Nós revolucionários da Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-QI) caracterizamos o governo de Manuel Zelaya como um governo burguês que representa os interesses de um setor empresarial de Honduras. Este setor tem beneficiado, sem dúvida, cada vez mais a partir dos acordos no quadro da ALBA e Petrocaribe -impulsionados por sua vez por algumas frações da burguesia latino-americana, que em meio ã pior crise capitalista mundial em 80 anos tem se tornado um respiro para seus negócios. Isso tem incomodado a outro setor empresarial, que apesar de ter assegurado seu "direito" ã propriedade privada e de exploração - mas a maioria ligada a economia norte-americana- , vê em perigo sua capacidade de voltar ã presidência da República ao serem aplicadas as reformas constitucionais apresentadas por Zelaya para a reeleição, que por outro lado está cada vez mais próximo de Chávez, Ortega e Morales.
Desde a FT-QI não compartilhamos do projeto político de Zelaya, que consiste em pequenas reformas no marco capitalista. Mas para além da retórica da direita que fala de alternância e representatividade, nos pronunciamos categoricamente contra o golpe de Estado. É por isso que nós chamamos as diversas organizações operárias, socialistas e de direitos humanos em nível internacional, a organizar passeatas e manifestações contra as embaixadas em Honduras, e chamamos a defender os direitos dos trabalhadores e dos pobres de organização e manifestação e à livre expressão das idéias através dos meios que são necessários.
Só os trabalhadores com seus próprios métodos de luta podem defender as garantias democráticas
O golpe militar levantado em Honduras, com a incapacidade do Executivo como testemunha, apenas confirma que a democracia só pode ser salvaguardada pela classe operária, com seus métodos e ações de luta. Manuel Zelaya em meio ã sua política de reforma capitalista não fez mais do que dar o tempo necessário para a ultra-direita se organizasse e fosse ã ofensiva. O próprio Exército, que foi seu ponto de apoio em toda sua administração, voltou-se contra o presidente e o derrubou.
No novo cenário as garantias democráticas conquistadas pelos trabalhadores e o povo de Honduras estão mais ameaçadas do que nunca. Estas liberdades democráticas devem ser defendidas pelos trabalhadores utilizando os seus próprios métodos de luta: paralisações, piquetes, ocupação e controle dos trabalhadores das empresas capitalistas, e a greve geral. Os trabalhadores também devem estar atentos ao enfrentar uma eventual repressão armada. É necessário organizar comitês de autodefesa, na perspectiva de construir potentes milícias operárias e camponesas que preparem o armamento geral da população para evitar futuros massacres.
É preciso condenar abertamente a tentativa de golpe em curso e chamar a mais ampla mobilização em Honduras e em toda a América Latina para revertê-lo, reforçando a solidariedade com os trabalhadores e com o povo hondurenho que começam a ir ás ruas, e contra qualquer repressão contra os mesmos. Temos de exigir que os governos da região que repudiem o golpe, e não reconheçam o governo títere de Micheletti ou qualquer outro que seja cúmplice do golpe, e que rompam relações com os golpistas. Em particular, se deve recorrer ã ação direta pela greve geral e pela ampla mobilização da classe operária e das massas para vencer este golpe de Estado e garantir as liberdades democráticas. Colocamos esta saída, enquanto chamamos os trabalhadores para lutar por uma saída para a sua própria classe, independente, tanto sobre a oposição contra o projeto como um burguês reformista de Zelaya, que não faz mais que preparar grandes derrotas e opressões sangrentas para as massas operárias. Tudo o que dizemos, deve se dar no marco da luta por um governo dos trabalhadores e dos pobres em Honduras, a única forma de conseguir um sistema verdadeiramente democrático e representativo que diretamente reflita a vontade de milhões de trabalhadores.